Volta às aulas dá início a projeto de militarização em escolas do DF

As aulas na rede pública de ensino são retomadas, nesta segunda-feira (11/2), em meio à polêmica envolvendo a militarização de escolas. Mais de 400 mil estudantes e 28 mil professores retornam às atividades nas 678 unidades de ensino espalhadas pela capital do país. Quatro contam com o novo modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF): Centro Educacional (CED) 3, em Sobradinho; CED 1, na Estrutural; CED 7, em Ceilândia; CED 308, no Recanto das Emas.

Segundo a Portaria Conjunta nº 1, de 1º de fevereiro de 2019, a execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada será realizada por meio da participação da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da PMDF, na gestão administrativa e disciplinar de quatro unidades de ensino da rede pública.

O modelo é inédito na capital. As escolas passarão a ser denominadas de Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal (CPMDF). Os integrantes — de 20 a 25 militares da PM e do Corpo de Bombeiros – que atuarão nos centros de ensino são da reserva ou tem algum tipo de restrição médica para estarem nas ruas. Eles ficarão com as atividades burocráticas e de segurança, como controle de entrada e saída, horários, filas, além de darem aulas de musicalização, ética e cidadania no contraturno.

Orientadores, coordenadores e professores permanecerão responsáveis pelo conteúdo pedagógico das classes. A decisão gerou controvérsia e dividiu a comunidade escolar.

Para as escolhas, foram observados critérios de vulnerabilidade social, além de índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação básica.

O convênio custará R$ 200 mil por escola a cada ano. A verba virá da Secretaria de Segurança, de acordo com o Governo do Distrito Federal. A partir do início do ano letivo, os alunos das unidades escolhidas passarão a usar uniformes diferentes sem ter de pagar por eles. Como parte do processo de disciplina, os meninos terão que usar cabelos curtos e as meninas, coque.

Por conta da portaria com as mudanças publicada pelo governo, houve votação da comunidade escolar para definir se os colégios, de fato, promoveriam alterações na gestão. Nos quatro casos, apesar de polêmicas, as novidades foram acatadas. Se a proposta render resultados positivos, o GDF pretende estender o formato a mais 36 escolas. Para isso, precisará do aval da Câmara Legislativa.

Além das 678 escolas, 17 Centros Interescolares de Línguas (CILs) e 112 instituições conveniadas (creches e colégios) também voltam às aulas nesta semana.

Operação
Para aumentar a segurança nas proximidades das escolas da rede pública de ensino e garantir a fluidez no trânsito, a Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) farão, também a partir desta segunda (11), a segunda fase da Operação Volta às Aulas. O Comando de Policiamento Escolar (CPEsc), da PMDF, e o Núcleo de Campanha Educativa de Trânsito, do Detran/DF, serão os responsáveis pelas ações.

Segundo o GDF, a PMDF realizará atividades durante uma semana nas proximidades das escolas. O Centro Educacional Nº 1, da Estrutural, será o primeiro a receber a ação dos policiais.

Além da distribuição de cartilhas e reforço no policiamento, o Teatro Rodovia e o Projeto Lobo Guará farão apresentações sobre segurança no trânsito e os cuidados com a fauna e a flora do cerrado. Também serão realizadas palestras educativas para pais e alunos, abordando temas voltados à prevenção da violência. Para isso, é necessário solicitar o agendamento pelos telefones 3190-3761, 3190-3765, 3190-3766, 3910-1669.