Verba liberada pelo MEC ajuda, mas não resolve problemas, diz UnB

O anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, feito nesta segunda-feira (30/09/2019) de desbloquear R$ 1,9 bilhão de recursos da pasta deu um respiro para a Universidade de Brasília (UnB). De toda a verba liberada, a federal brasiliense terá R$ 21,9 milhões, já recebidos como limite de empenho e crédito orçamentário. Esse montante corresponde a 45,6% do total bloqueado desde abril. Na ocasião, o órgão contingenciou R$ 48,2 milhões da instituição de ensino, ou 31% do orçamento discricionário na Fonte Tesouro.

No início de setembro, a falta de recursos gerava dúvidas se a UnB conseguiria pagar despesas básicas no mês de outubro, como contas de água, luz, serviços de vigilância e portaria. A liberação feita nesta segunda ajudará a minimizar a situação de emergências, porém, não resolve o problema, segundo a própria universidade.

“A UnB esclarece que essa liberação do MEC não representa recurso extra para a instituição – é apenas a liberação de parte do que está bloqueado. Somente o desbloqueio total dos valores, conforme aprovado pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual 2019, possibilitará que a instituição execute plenamente suas atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão)”, disse a instituição, por meio de nota.

Para conseguir pagar os primeiros boletos do mês de setembro, a UnB precisou retirar 30% dos recursos das 27 unidades acadêmicas, suspendeu contratos destinados à compra de livros para a a Biblioteca Central e de materiais e insumos para os laboratórios.

Para o mês de outubro, a corda estava esticada. A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, chegou a afirmar ao Metrópoles que não tinha mais de onde tirar dinheiro. Contava apenas com a liberação do MEC da verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Espero que o governo desbloqueie os recursos. Hipótese contrária não pode existir. Hoje, a única ação que não está bloqueada é a assistência estudantil, mas não temos mais crédito para pagar as despesas”, disse.

Com a liberação será necessário refazer os planejamentos e prioridades. “Entre 2016 e 2017, a universidade experimentou um dramático corte de recursos (cerca de 45%). Havia uma situação de desequilíbrio orçamentário, que foi contornada graças a uma cuidadosa revisão e readequação de contratos de prestação de serviços, com a colaboração de toda a comunidade universitária”, informou a UnB.

Ainda de acordo com a instituição, “assim, no ano passado, conseguimos adequar as despesas ao orçamento. Este ano, a Administração trabalha para que não haja nenhum déficit – para isso, contudo, é imprescindível a reversão do bloqueio orçamentário e o repasse integral dos valores”, enfatizou a instituição de ensino superior.

Liberação

Nesta segunda-feira, Weintraub desbloqueou R$ 1,9 bilhão de recursos da pasta. Desse total, universidades e institutos federais receberão a maior parte do dinheiro: R$ 1,156 bilhão. Ele ainda anunciou: “Esperamos descontingenciar mais até o fim de outubro”, adiantou Weintraub.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão parte dos recursos que foram desbloqueados.

“Foi um ano que estamos organizando a casa. Diferentemente do que foi alardeado, não foi corte, mas, sim, contingenciamento. Não teve universidade fechando, hospital universitário sem luz”, destacou o ministro, que ainda brincou: “Usem com sabedoria”.