UnB prorroga início das demissões de estagiários por 30 dias

A Universidade de Brasília (UnB) emitiu um memorando no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adiando o início dos desligamentos de estagiários em 30 dias. O documento foi distribuído pela reitoria por volta das 20h desta segunda-feira (23/4), e teve como destinos todos os departamentos da universidade.

A UnB possui cerca de 1 mil estagiários vinculados na mira de um possível desligamento. Para a advogada Andréia Brito, que presta consultoria jurídica gratuita aos estudantes, os contratos de estágio não preveem o desligamento antes do prazo fixado.

“Se tem um ato administrativo viciado, precisamos dar conhecimento ao agente público para que ele saiba que aquilo está errado. Então, nós faremos uma notificação extrajudicial em um cartório e, no momento em que a autoridade está ciente do problema e continua no erro, podemos levar ao Ministério Público Federal para que ele tome as atitudes cabíveis. Pode enquadrar como improbidade administrativa, desvio de finalidade ou abuso de poder”, explica Andréia.

Os estudantes que ocupam a reitoria da universidade têm reclamado da falta de diálogo com a gestora da UnB, Márcia Abraão. O grupo a acusa de ter cortado o sinal de internet nesta segunda-feira (23) como forma de dissuadi-lo a continuar com a ocupação. “Eles não assumiram que cortaram a conexão com esse objetivo, disseram que era para se proteger de um ataque de hackers, mas nós sabemos que foi proposital”, afirma uma estudante que não quis se identificar.

Na última sexta-feira (20), o grupo tentou marcar uma reunião com Márcia Abraão para esta segunda. A reitora insistiu que o encontro fosse no sábado, mas o grupo alegou que, como era feriado, teria dificuldade em reunir categorias profissionais diretamente interessadas, como as dos terceirizados, por exemplo, e, por isso, rejeitaram o encontro proposto para o dia 21.

Em uma carta entregue aos ocupantes, a reitora afirmou que vem empreendendo esforços para o diálogo com o movimento. “Tendo em vista os prejuízos que decorrerão da continuidade da ocupação do prédio da reitoria, a administração superior propôs ao movimento uma reunião no último dia 21 de abril. O movimento recusou-se a participar, alegando ser feriado, o que consideramos uma resposta inadmissível face a gravidade da situação, com implicações para toda a comunidade universitária”, diz a reitora em carta entregue aos universitários.