TCDF intervém e mudanças no modelo das Escolas Parque são suspensas

Os pais de alunos obtiveram uma vitória parcial contra a Secretaria de Educação. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a suspensão das mudanças que o GDF quer implementar nas Escolas Parque, reduzindo a quantidade de instituições e de alunos atendidos.

A decisão, tomada pelo presidente interino da Corte, Paulo Tadeu, na terça-feira (3/1), atende a um pedido de medida liminar do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e do Ministério Público de Contas. A suspensão tem o objetivo de que as mudanças que o GDF quer implementar sejam discutidas com a sociedade.

O TCDF ainda deu um prazo para que a Secretaria de Educação explique o por quê da necessidade da reestruturação. “A abertura do prazo é de cinco dias para a manifestação da Secretaria de Educação sobre a representação ofertada, esclarecendo, ainda, qual foi o critério de inclusão e exclusão de escolas do programa“, diz o documento da Corte.

Ainda de acordo com o TCDF, o objetivo é “ampliar o debate com a comunidade escolar e possibilitar a reestruturação das escolas para o atendimento devido, garantindo o pleno atendimento, afastando quaisquer óbices de violação aos direitos humanos”. O Tribunal também autorizou uma inspeção na Secretaria de Educação para verificação de documentos. 

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Redução no atendimento
Atualmente, as Escolas Parque oferecem, uma vez por semana, atividades como artes, música, natação e educação física para cerca de 3,9 mil alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública. No entanto, a Secretaria de Educação quer mudar a maneira do atendimento, com a justificativa de que aumentará o ensino integral em mais escolas.

O problema é que, com isso, o número de crianças atendidas nos projetos culturais cairia de 3,9 mil para 2,8 mil, e a quantidade de Escolas Classe com aulas também nas Escolas Parque seria reduzida de 38 para 17.