Subsecretário do DF é exonerado após criticar militarização de escolas
Sergio Elias respondia pela Educação Básica e divulgou parecer contrário à medida sem autorização da chefia, de forma independente
atualizado
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O professor Sergio Elias Carvalho Machado será exonerado do cargo de subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal. Segundo o chefe da pasta, Rafael Parente, a demissão ocorrerá por conta de condutas que não foram profissionais.
O estopim ocorreu após Sergio Elias ter publicado um parecer contrário à militarização nas escolas do DF. O documento foi protocolado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Governo do Distrito Federal. Segundo o secretário de Educação, o problema foi que o servidor agiu de forma independente.
Parente chegou a fazer postagens no Twitter sobre mudanças estruturais na pasta. “Não há mais espaço para deslealdade, desrespeito, fofoca, rebeldia, atitudes vaidosas ou egocêntricas. Jogar em time é tão importante quanto ser íntegro e competente”, escreveu o secretário no microblog.
Procurado pela reportagem, Sergio Elias disse que se pronunciaria posteriormente. “Tem um ano letivo pra começar e fico preocupado com o início das aulas. A casa tem que estar tranquila para receber nossos estudantes”, disse ao Metrópoles.
Estamos fazendo algumas mudanças na estrutura. Precisamos que compreendam (especialmente nas sedes e nas CREs) q não há mais espaço para deslealdade, desrespeito, fofoca, rebeldia, atitudes vaidosas ou egocêntricas. Jogar em time é tão importante quanto ser íntegro e competente.
— Rafael Parente (@Rafael_Parente) 25 de janeiro de 2019
Além disso, não estamos aqui para implementar projetos pessoais, mas para SERVIR ao público, à sociedade do Distrito Federal. Faremos o que a sociedade deseja. E ela espera mudanças, ao invés de mais do mesmo. Por fim, reitero: cumpriremos todas as determinações do Governador.
— Rafael Parente (@Rafael_Parente) 25 de janeiro de 2019
No parecer, o professor diz que o programa é “conceitualmente conflitante’ com o previsto na lei de gestão democrática do sistema público de ensino do DF no que se refere à composição da equipe gestora. “O projeto não vislumbra a participação da comunidade na escolha da gestão estratégica e disciplinar”, diz o texto.
Além disso, ele chama atenção para os impactos da criação de estrutura desigual a apenas quatro unidades, “diante da inexistência de profissionais exclusivos para o acompanhamento disciplinar em todas as escolas”. Por fim, Sergio Elias sugere que a Polícia Militar “resgate do papel histórico e relevante socialmente, outrora realizado no Projeto Batalhão Escolar, para restabelecer o ambiente seguro e favorável ao trabalho pedagógico”.
A Secretaria de Educação informou que na vaga de Sergio será nomeada Jackeline Domingues. Ela é professora e servidora de carreira do órgão há 20 anos, foi subsecretária de Gestão de Pessoas e secretária adjunta de Administração Pública do GDF. “Com a mudança, o secretário de Educação, Rafael Parente, faz a readequação necessária na equipe que constituiu para cumprir os compromissos de campanha do governador Ibaneis Rocha, o Plano Distrital de Educação e o Planejamento Estratégico da SEDF”, disse a pasta por meio de nota.
Polêmica
A implementação do ensino militar em escolas públicas do Distrito Federal, por meio do programa Respeito nas Escolas, está longe de um consenso. Depois do anúncio feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), em 11 de janeiro, de iniciar a parceria com a Polícia Militar em quatro colégios, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) e deputados distritais condenaram a ideia e exigiram debate.
Segundo o secretário de Educação, antes de qualquer anúncio, houve uma conversa com os diretores das instituições de ensino e eles foram a favor da iniciativa nas quatro regiões sugeridas. O projeto foi anunciado sob o guarda-chuva do SOS Segurança. Durante a cerimônia de lançamento, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a previsão é inaugurar as quatro primeiras escolas neste ano: em Ceilândia, Recanto das Emas, Sobradinho e Estrutural.
“A ideia é usar a estrutura de escolas já existentes, do 6º ao 9º ano e do ensino médio. Em um segundo momento, essas unidades passarão a ser em tempo integral. Serão investidos R$ 800 mil – R$ 200 mil por colégio. O modelo é o mesmo da escola da Polícia Militar”, afirmou Rafael Parente.
Os primeiros locais foram escolhidos devido ao “alto índice de criminalidade” nessas regiões, que têm estudantes com “baixo desempenho” escolar. O convênio com a Polícia Militar não vai tirar policiais das ruas mas levará, a cada escola, entre 20 e 25 militares (policiais ou bombeiros) que estavam com restrição médica ou na reserva.
