Sindicato que representa 180 escolas no DF diz que 2 vão abrir nesta quinta
Escolas consideram estar preparadas para o retorno presencial. Foi dada a opção para pais que preferirem manter os filhos em casa
atualizado
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Apesar de terem liberação da Justiça para retomar as aulas presenciais, são poucas as escolas particulares do Distrito Federal que decidiram reabrir as portas a partir desta quinta-feira (6/8). Alegando que já estavam preparadas desde a previsão anterior de retorno, no dia 27 de julho, as instituições afirmam que o importante é dar opção aos pais e garantem: só vai para a sala de aula quem quiser; quem preferir, pode continuar no modelo remoto.
É o caso do Colégio Arvense (foto em destaque), na quadra 914 da Asa Norte. Conforme relata a diretora pedagógica da escola, Márcia Nogueira, foram dois meses de pesquisa com os pais dos alunos até a direção decidir retomar o ano letivo presencialmente nesta quinta-feira (6/8). Mesmo assim, só um quinto dos estudantes voltará para as aulas presenciais. “A nossa proposta é de voltar aos poucos e com segurança. Nessa reabertura, só teremos 100 alunos, com idades entre 1 e 10 anos”, explica. No total, o colégio tem 500 estudantes matriculados.
Para a volta às aulas, várias recomendações foram feitas aos pais. Dentre elas, evitar o transporte escolar e a proibição do uso de mochila para idades mais avançadas. “O uniforme também não pode ser repetido de um dia para o outro”, pontua a diretora pedagógica.
Quem optar por manter o filho em casa não será penalizado. As aulas serão transmitidas ao vivo pela internet. Basta o aluno acessar e terá a mesma explicação de quem for presencialmente à escola. “Nossa média será entre 12 e 15 alunos por turma. Ninguém sairá no prejuízo”, afirma.
Veja outros preparativos feitos pela escola:
O Colégio Maurício Salles de Mello, na quadra 708 da Asa Norte, é outro que receberá os alunos nesta quinta-feira (6/8). Segundo a diretora responsável pela escola, Marilena de Mello, tudo estava preparado para a volta às aulas, apenas aguardando resolução dos órgãos competentes. “Já estamos prontos desde o dia 27 de julho. Está tudo preparado; os professores, orientados; e os protocolos, estabelecidos”, explica Marilena.
A instituição atende crianças do maternal até o 9º ano e várias ações foram pensadas para evitar contato entre os estudantes. “Todos os espaços estão separados. Não entra e sai ninguém pelo mesmo portão e os intervalos também serão todos separados por salas”, diz a diretora.
De acordo com ela, muitas famílias voltaram a trabalhar presencialmente após a retomada de várias atividades no DF e não têm mais condições de acompanhar os filhos em casa. “Elas precisam que os filhos voltem para a escola. O ambiente escolar é um local sadio”, assegura.
Conforme explicou ao Metrópoles o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, a liminar que impediu o retorno em 27 de julho vedava o retorno presencial nos 10 dias seguintes. O prazo terminaria nessa quarta-feira (5/8).
“Nós recomendamos que não houvesse nenhum planejamento antes de vencidos os 10 dias de prazo. Além disso, muitas escolas suspenderam o retorno nesta semana em função de aguardar a decisão da Justiça. O levantamento que temos é que algo em torno de 40 escolas sinalizaram que já planejavam a abertura para esta semana”, afirmou.
Contudo, a entidade estima que a maioria das instituições privadas de ensino só retome mesmo as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10/8). “[As que abrirão] É um número pequeno diante das 570 instituições em Brasília e 180 filiadas ao Sinepe. Esses desencontros de decisões entre as diferentes esferas do poder acabaram criando uma insegurança muito grande”, disse Domingues.
Protocolo de retorno
A Secretaria de Educação tinha divulgado, no final de julho, um protocolo a ser seguido pelas escolas da rede particular no retorno presencial do ano letivo. Entre as obrigações, está aumento de limpeza, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os funcionários, foco no acolhimento dos alunos após tanto tempo sem aulas e bastante comunicação.
Distanciamento de 1,5 m entre as carteiras, álcool em gel disponível e aferição de temperatura também são obrigatórios.
Caso algum estudante apresente febre ou sintomas da Covid-19, “as escolas devem promover o isolamento imediato em sala reservada até o comparecimento dos responsáveis, notificar a Saúde, intensificar a higiene do ambiente e orientar a família sobre o afastamento, adotando os mesmos procedimentos para alunos de famílias com sintomáticos.”
Liberação
A juíza Adriana Zveiter, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), derrubou, na noite dessa terça-feira (4/8), a decisão liminar que suspendeu a volta às aulas presenciais na rede particular de ensino em 27 de julho. Com a medida, a reabertura imediata das instituições privadas ficou autorizada.
“As decisões sobre o momento oportuno para flexibilizar ou não a abertura do comércio e das instituições de ensino competem exclusivamente ao administrador, pois é quem melhor detém o conhecimento e o acesso às informações técnicas atualizadas sobre a situação em que se enquadra o Distrito Federal em meio à pandemia, inclusive com análise sobre a taxa de ocupação de leitos”, assinalou a magistrada.
A juíza manteve decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas unidades educacionais. E destacou que a normativa estabelece regras para garantir a segurança dos estudantes e professores.
Veja a decisão:
Decisão TRT — Aulas na rede particular do DF by Metropoles on Scribd
Vaivém na Justiça
O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas, servidores, pais de alunos e entidades que representam os direitos de crianças e adolescentes. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.
Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).
Cabe às instituições educacionais particulares observar todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de Fiscalização Tributária, Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária e forças policiais do Distrito Federal.
As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 12 de março. À época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar o fechamento das unidades de ensino particulares e públicas para evitar proliferação do novo coronavírus.
