Secretário de Educação promete entregar o cargo se dinheiro das creches não cair na conta até meia-noite

Se o dinheiro não cair na conta das creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal até a 0h de terça-feira (23/2), o secretário de Educação, Júlio Gregório, entregará o cargo. Pelo menos essa foi a promessa feita pelo titular da pasta em reunião com representantes das instituições na tarde desta segunda (22). Os problemas começaram na semana passada, quando as entidades que atendem cerca de 15 mil crianças no Distrito Federal alegaram que estão sem os repasses e não têm condições de oferecer sequer alimentação aos meninos e meninas de até 5 anos.

Dessa forma, professores, monitores, seguranças e outros profissionais que prestam serviço para as creches cruzaram os braços nesta segunda (22). Caso o dinheiro não seja depositado, a paralisação continua na terça, com promessa de manifestação em frente ao Palácio do Buriti na quarta-feira (24).

Os 42 Centros de Educação de Primeira Infância e as 59 creches conveniadas estavam sem pagamento até a última sexta-feira e resolveram parar o atendimento. A Secretaria de Educação se comprometeu a quitar os débitos a partir desta segunda. No entanto, segundo informações do Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino do DF (Sinproep) somente oito receberam. “O subsecretário prometeu fazer o pagamento hoje, vamos aguardar. Se o pagamento não sair, faremos a paralisação às 14h, de quarta”, afirmou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.  

Diretor de cinco creches no DF, Rodrigo dos Santos Simões, 40 anos, estava na reunião com o secretário Júlio Gregório e disse que o gestor deu a palavra de honra de que o dinheiro deverá ser depositado até a 0h de terça-feira (23). “Ele afirmou que, se o valor não cair nas nossas contas, sairá do cargo. O secretário está se esforçando para fazer o pagamento”, comentou Simões.

Hoje, o convênio com as creches é pago por quadrimestre. De acordo com a agência oficial de notícias do GDF, a parcela inicial seria quitada nesta segunda. “Ao todo, serão depositados R$ 10,7 milhões, correspondentes a 25% do valor total para o período. Os empenhos foram concluídos na sexta-feira (19)”, diz reportagem publicada no portal. O pagamento por quadrimestre é de R$ 43 milhões. Mas até o fim da tarde desta segunda, nada de dinheiro.

Sem pagamento, sem aula
Presidente do Instituto Vitória Régia, em Sobradinho, Guaranacy Santos Santana conta que não conseguiu atender as 300 crianças matriculadas na creche durante todo o dia. “Não recebemos nada até agora (16h). Não temos dinheiro para comprar comida. Só vamos reabrir quando a parcela cair na conta”, lamentou.

Um pai de aluno, que pediu para não ser identificado, afirmou à reportagem que, por causa do atraso no repasse do dinheiro, teve que alterar os planos. Ele tem um filho de 2 anos e 11 meses e matriculou a criança em uma instituição de Sobradinho. Em reunião com os diretores da creche, no último sábado (20/2), recebeu a informação de que, a partir desta segunda (22), as aulas estariam suspensas. “É algo que prejudica a minha rotina e a rotina de muitos outros pais. Do dia para a noite, a gente descobre que todo o planejamento para o ano terá que ser mudado”, reclamou. 

“As creches estão paradas porque não têm dinheiro. Tão logo recebam, voltam a funcionar. Algumas foram pagas hoje, outras não. O secretário de Educação. Júlio Gregório, garantiu que fará os pagamentos. Somente cinco instituições não receberão por falta de documentos”, disse a presidente do Conselho de Entidade de Promoção e Assistência Social (Cepas), Daise Moisés.

Direitos trabalhistas
Com 1,2 mil professores e 1,3 mil funcionários da área administrativa trabalhando nas creches conveniadas, o Sinproep, entidade que os representa, acionará o Ministério Público do Trabalho para pedir uma mudança no modelo de contrato de prestação de serviços. “O problema é recorrente. Esse modelo não resolve porque fica na mão das Organizações Sociais. Gostaríamos que o MPT solicitasse ao governo um termo de Ajuste de Conduta para rever essa forma de contrato”, completou.

Nota oficial
O Secretário de Educação, Júlio Gregório, em entrevista ao Metrópoles, afirmou ter feito a seguinte declaração em reunião com representantes das instituições: “Se eu não fizer o repasse, não tem sentido ficar aqui“. O gestor também explicou que não há atraso no pagamento. De acordo com o secretário, o dinheiro poderia ser depositado até o último dia de abril e que a pasta teria feito um acordo com as creches para adiantar o repasse. 

Por meio de nota, a Secretaria de Educação reiterou o esclarecimento de Júlio Gregório. Documento aponta que “não há atraso no pagamento para as entidades conveniadas que atendem às creches do governo. Os repasses por quadrimestres em 2016, no valor de R$ 43 milhões, poderão ser depositados até o último dia do quarto mês vigente. Entretanto, em 12 de fevereiro, as entidades firmaram acordo com o governo de Brasília para que uma parte do dinheiro da primeira etapa fosse adiantada, excepcionalmente, já que as instituições alegaram estar em dificuldades financeiras para começar o ano letivo”.

Ainda de acordo com a pasta, “os recursos foram repassados pela União entre 15 e 16 de fevereiro. A verba faz parte do salário-educação, que serve para financiar custos da educação básica. A Educação comprometeu-se a pagar a primeira parcela dos convênios na última quarta-feira (17). No entanto, devido a problemas técnicos com o Sistema Integrado de Gestão Governamental e com a rede de internet da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os empenhos só começaram a ser feitos na sexta-feira (19). Dos 82 acordos vigentes, 28 foram quitados ainda nesse dia. As demais devem receber nesta segunda-feira (22).

Ao todo, serão depositados R$ 10,7 milhões, correspondentes a 25% do valor total para o período. Uma segunda parcela de 25% será paga em março e uma terceira, de 50%, em abril. Para receber as próximas, é necessário que as instituições em situação irregular resolvam as pendências administrativas”.