Proposta para permitir que ex-alunos doem dinheiro à UnB está parada

Após um ano e meio de negociações, a proposta para regulamentar a doação financeira por pessoas físicas e jurídicas à Universidade de Brasília (UnB) não avançou. Enquanto isso, quem se dispõe a tirar dinheiro do próprio bolso para abrandar a crise nos cofres da instituição fica de mãos atadas, por falta de normatização da medida. Uma associação de ex-alunos, inclusive, soma R$ 40 mil reservados para financiar projetos de melhorias estruturais na universidade e avalia os donativos como uma das formas de salvar a UnB.

Para esse grupo de ex-universitários que compõem a Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB (Alumni Direito), a cada dia, as doações tornam-se mais urgentes diante do cenário alarmante nas finanças da UnB e dos cortes do governo federal. Principalmente porque, para o próximo ano, há prenúncio de redução no orçamento para investimentos, em relação a 2017.

O Ministério da Educação (MEC) deve repassar à universidade R$ 8,2 milhões para “manutenção e desenvolvimento do ensino” – despesas com livros, laboratórios, entre outras –, valor 67% menor que o deste ano (R$ 24,5 milhões). Já o limite estipulado pela pasta para arrecadação própria da UnB caiu 33%, de R$ 30,1 milhões para R$ 20 milhões. Os dados são do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB (DPO).

Os valores estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 para universidades e institutos federais de pesquisa e educação, que será discutido pelo Congresso Nacional. Os parlamentares, portanto, podem revisar as quantias.

Impasse
Em abril do ano passado, a Reitoria da UnB, à época comandada por Ivan Camargo, sinalizou apoio à medida. Ele disse que havia acionado o Conselho de Administração da universidade e pedido a um parecerista que avaliasse como essas doações poderiam ocorrer de forma legal. Em novembro, ele deu lugar a Márcia Abrahão. Desde então, não houve avanço no projeto.

Nesta segunda-feira (27/11), a UnB reforçou ao Metrópoles que tem interesse em firmar parcerias com associações de ex-alunos e que trabalha para formalizá-las, “para que haja segurança jurídica a todos os envolvidos”.

R$ 40 mil parados
Enquanto o impasse não termina, a Alumni Direito, criada em 1994, coleta fundos para financiamento de projetos. Hoje, há quatro deles e R$ 40 mil em caixa. Os projetos preveem as reformas do Centro Acadêmico, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) – centro de pesquisa –, sede da Advocatta (empresa júnior de consultoria jurídica) e troca do piso da Faculdade de Direito (FD) da universidade.

“Todos os alunos que participaram da faculdade têm de zelar pelo espaço, não é responsabilidade somente do Estado. A doação é uma forma de retribuição pelo tempo que estudaram de graça no local e ajuda no desenvolvimento da instituição. Esperamos apenas a UnB autorizar as doações, para começarmos a executar os projetos

Ronald Siqueira, presidente da Alumni Direito UnB

Siqueira projeta que as medidas podem solucionar problemas estruturais da instituição. “Os prédios precisam de manutenção, falta ar-condicionado, por exemplo. Queremos colocar cadeiras e móveis novos, para termos altíssima qualidade”, afirma.

Ex-alunos de destaque apoiam a medida
Entre os ex-alunos que apoiam essa medida, estão a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo Oscar de Castro.

Atualmente, a Alumni Direito incentiva indiretamente a universidade, oferecendo cursos preparatórios para a prova da OAB, programas de primeiro emprego e concursos de monografias.

Ex-alunos de outros cursos também se interessam em doar dinheiro à universidade, mas não têm uma associação que o arrecade e crie projetos. É o caso do engenheiro-mecânico Luciano Armando dos Santos, 29 anos. “Doando a um fundo de projeto de associação, os ex-alunos podem ver as melhorias e para qual finalidade o dinheiro deles é gasto. O que não haveria se, simplesmente, desse o valor à universidade”, acredita.

Santos acrescenta que contribuir para melhorias do curso, após a formação, culmina em maior reconhecimento da própria graduação e valorização da carreira.

Doações como a pleiteada pelos ex-alunos ocorrem comumente em universidades dos Estados Unidos. Conhecidas como endowments, as colaborações são fundos em que se utiliza somente os rendimentos do que é investido, mantendo-se, assim, um patrimônio sólido e inalterado para a instituição de ensino.