Pais e professores aprovam calendário de volta às aulas em escolas privadas
Datas para a retomada foram aprovadas nessa segunda (24/8). Entidades da comunidade escolar dizem sentir mais segurança após o acordo
atualizado
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Após o acordo estabelecido em audiência de conciliação virtual realizada nessa segunda-feira (24/8), entidades representantes de pais, professores e escolas privadas do DF afirmam agora que a comunidade escolar se sente mais segura para o retorno das atividades presenciais nas unidades particulares de ensino.
Na audiência dessa segunda, foi definido um novo calendário para a retomada das aulas. Educação infantil e ensino fundamental I voltam em 21 de setembro, enquanto o ensino fundamental II retorna em 19 de outubro. Já o ensino médio e os cursos profissionalizantes retomarão as aulas presenciais em 26 de outubro.
A audiência foi mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luis Vicentin Foltran. Participaram representantes de escolas, professores e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além das datas de retorno, os participantes debateram o modelo a ser seguido e a responsabilidade acerca da testagem dos professores para identificar o novo coronavírus, assim como quais etapas devem retornar às salas de aula, entre outros itens.
Professores
Ao Metrópoles, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, disse que o sindicato comemorou o acordo feito nessa segunda.
“Quando o governador determinou aquele retorno em 27 de julho, nós fomos à Justiça, porque entendemos que a volta naquele momento não era segura. Achamos que foi positiva a audiência ontem (24/8), porque ela prevê essa retomada de maneira escalonada. Agradecemos muito a intervenção do Judiciário nesse sentido”, ressaltou.
Os docentes deverão voltar ao trabalho presencial, pelo menos, três dias antes das datas marcadas para o regresso dos alunos. Para Rodrigo, os professores já se sentem mais seguros em retornar às atividades presenciais com as medidas que ficaram estabelecidas. “O acordo garante a manutenção e a fiscalização dos testes, medidas sanitárias mais seguras”, disse.
“Nós tivemos divergências entre os modelos de testagem, mas decidimos que serão ouvidos especialistas e isso dá maior tranquilidade aos professores. Agora, vamos acompanhar de perto todos os cumprimentos dos protocolos”, completou o presidente do Sinproep-DF.
Pais de alunos
Na audiência, ficou acordado que nas salas de aulas haverá limitação máxima de 50% dos estudantes por turma, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). De acordo com Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), os pais se sentem mais tranquilos com as decisões tomadas nessa segunda.
“Vimos que houve um esforço de todas as partes para buscar uma conciliação e percebemos que as entidades estão preocupadas com a questão educacional e com a segurança de toda comunidade escolar”, afirmou.
Segundo Veloso, a Aspa-DF irá agora acompanhar o cumprimento do acordo e orientar os pais nessa retomada das atividades. “A associação entende que é importante que isso traga segurança para as famílias, para que alunos tenham essa opção de ir ou não ir às escolas”, pontuou.
Escolas
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), a decisão de retomar as atividades presenciais a partir das datas definidas na audiência fica a cargo de cada escola. Da mesma maneira, os alunos terão a opção de assistir aulas nas escolas ou continuar recebendo todo o material de forma remota.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (25/8), o presidente do Sinepe-DF, Álvaro Domingues, elogiou o resultado da audiência de conciliação.
“Foi um empenho significativo de nossos advogados, de nossa diretoria, junto a todos os nossos filiados, de forma [a fazer] mais do que um acordo, uma cumplicidade de realizar o melhor possível para a sociedade de Brasília, para a comunidade educacional”, assinalou.
Veja, abaixo, o que disse o presidente:
Medidas sanitárias
O encontro também serviu para discutir protocolos a serem adotados pelas instituições de ensino para resguardar alunos e colaboradores dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. Vale lembrar que as aulas estão suspensas na modalidade presencial desde 11 de março por conta da pandemia de Covid-19.
As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas e gorros descartáveis, protetores faciais (face shields), jalecos, aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil.
Devem ainda ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.
Autoriza e proíbe
O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quatro meses depois, o governo local autorizou o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada a partir do dia 27 de julho. O MPT entrou na Justiça para barrar o regresso e obteve decisão favorável do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que impediu o retorno por 10 dias.
No dia 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão revogada dois dias depois pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
A suspensão foi mantida em nova decisão, em 12 de agosto. Com o consenso, não será mais preciso analisar o mérito.
