O drama das 23,5 mil crianças que não têm vagas em creches no DF

A cada dia, cresce o desespero da auxiliar administrativa Gabriela Alves, 31 anos, acerca de um dilema. Ela tem de voltar ao trabalho, nesta semana, após cinco meses – licença-maternidade mais férias –, mas falta alguém para cuidar do filho recém-nascido, Heitor Alves. O bebê e o irmão dele, Hugo Alves, 3 anos, integram um grupo de pelo menos 23,5 mil crianças que dependem de creches públicas ou conveniadas no Distrito Federal, mas carecem de vagas.

O número, divulgado pelo governador e candidato à reeleição, Rodrigo Rollemberg (PSB), causa ainda mais espanto quando confrontado com a quantidade de meninos e meninas de 0 a 3 anos contemplados atualmente pelas creches: 18,9 mil. Ou seja, das 42,4 mil crianças nessa faixa etária, menos da metade dispõe da assistência do Estado, prevista na Constituição Federal. A Carta Magna também reconhece as creches como instituições de educação.

Nesta nona reportagem da série DF na Real – na qual os candidatos ao GDF comentam o que fariam (confira no fim do texto) –, o Metrópoles aborda um problema sem fim: o drama das famílias cujos filhos dependem de creches gratuitas, mas estão fora do radar do poder público. Para não abrirem mão dos cuidados com as crianças, mães sem condição de pagar por instituições privadas se veem forçadas a abandonar o trabalho. Gabriela tenta evitar essa medida.

“A situação ficará grave se eu tiver de sair do trabalho. Teríamos de cortar gastos pela metade. A renda do meu marido, que é autônomo, serviria apenas para pagar aluguel e as contas. Não tenho condições de arcar com os custos de uma creche privada”, diz Gabriela. Ela trabalha como auxiliar administrativa em uma empresa que presta serviço à Controladoria-Geral da União (CGU).

 

No fim de 2017, ela tentou matricular o primogênito em uma das duas creches conveniadas de Planaltina, onde mora. Essas entidades são privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos. Nesses casos, toda a estrutura física, operacional e pedagógica é terceirizada.

Gabriela entrou em lista de espera. Há mais de 200 famílias à frente, tentando vaga na cidade, segundo o último acesso da mulher ao site de acompanhamento. Resta a ela cruzar os dedos para obter vaga em 2019.

“Fiz inscrição do Hugo no ano passado, mas não saí do lugar. Não preencho os outros requisitos para pontuar mais e, assim, subir na lista”, lamenta. As condições referidas por Gabriela valem pontos e classificam as famílias na fila. Os critérios também definem aquelas que têm prioridade.

Os requisitos constam do Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil, da Secretaria de Educação do DF (SE-DF). Segundo o documento, servem para pontuação fatores como: baixa renda (participar de programa de assistência social, como o Bolsa Família); medida protetiva; risco nutricional; situação de vulnerabilidade social (com declaração da pasta) e ter mãe trabalhadora.

Quem não se encaixa nesses requisitos, espera por uma reviravolta. É o caso de Mikaele Xavier, 23, mãe de Maria Cecília Xavier, 9 meses. Moradora do Guará II, ela não hesitou logo após o nascimento da filha: saiu do trabalho como auxiliar administrativa e financeira em uma concessionária de automóveis para se dedicar, exclusivamente, à menina. Isso porque não conseguiu vaga em creche.

“Não tenho condição de pagar por isso. Fiz pesquisas em algumas creches particulares. Para a criança ficar das 8h às 17h, custa cerca de R$ 750. Não posso trabalhar para ganhar R$ 1,3 mil e usar metade para creche”, lamenta.

Após a saída definitiva do emprego, Mikaele percebeu que a nova realidade não amenizaria a falta do salário na conta. Ela, então, juntou-se ao marido, e estão trabalhando em banca de manutenção de celulares na Feira dos Importados. Achou um meio-termo enquanto aguarda para tentar novamente matricular Maria Cecília.

Tenho de trazê-la à feira, fico dividida entre ela e o cliente. Em janeiro, vou tentar a matrícula de novo e, se não conseguir, terei de continuar na feira até ela ir para a escola. Infelizmente, houve desfalque financeiro, pois eu recebia tíquete-alimentação e dinheiro certo no fim do mês

Mikaele Xavier, autônoma

Meses antes de Mikaele, Luana Paiva, 39, mãe das gêmeas Lara e Lorena, de 1 ano e 3 meses, tomou decisão semelhante ao deixar o trabalho como auxiliar administrativa. Moradora de Arniqueiras, ela tentou matricular as filhas em uma das quatro creches conveniadas no Guará, em janeiro de 2018. Não logrou êxito.

“Liguei no número 156. Levei todos os documentos pedidos à regional de ensino e fui informada de que teria de esperar ser chamada, quando houvesse vaga”, relata. Luana quer procurar novo emprego. Entretanto, para isso, depende da obtenção de vaga para as caçulas. Além delas, a mulher tem outros dois filhos, de 16 e 21 anos.

 

Falta apoio
Enquanto a lista de espera engorda, há quem se esforce para suprir a demanda da população. Principalmente, das cidades mais carentes, como no caso da Estrutural. Lá, a Creche Alecrim atende, voluntariamente, 97 crianças – 48 delas têm de 0 a 3 anos –, de segunda a sexta. “Nosso intuito é atender a comunidade, pois sabemos que as mães daqui têm de trabalhar, mesmo apesar da falta de recursos”, explica a fundadora e coordenadora da instituição, Maria de Jesus Pereira, 32.

A creche funciona há oito anos em um espaço alugado. Para se manter, depende de doações de materiais didáticos e de limpeza, além de roupas e brinquedos. Além disso, o trabalho voluntário é imprescindível. Hoje, cerca de 14 mulheres atuam dessa maneira na instituição.

“Se tivéssemos um pouco de apoio do governo, poderíamos fazer muito mais. Mas esbarramos em burocracia. Para o governo, somos apenas mais uma”, lamenta Maria de Jesus, referindo-se às diversas tentativas de firmar convênio com o GDF, desde 2013.

 

Número assusta
Professora do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED) da Universidade de Brasília (UnB), Regina Pedroza chama a atenção para o alto índice de crianças sem vaga em creches. Ela também ressalta a importância desse tipo de assistência, que, na opinião dela, não tem recebido a atenção necessária por parte dos agentes públicos.

“Os políticos precisam garantir que essas crianças tenham as mesmas possibilidades daquelas de classes média e alta, que vão para creches particulares. É difícil entender como eles não conseguem ver que conjunto de outros problemas passam pela educação nos primeiros anos”, sugere. A especialista salienta que, nessas instituições, as crianças começam a evoluir social e intelectualmente.

Esses espaços que possibilitam desenvolvimento motor e brincadeiras, a criança tem espaço para se relacionar com outras. É preciso estar em grupo até para brigar. Assim, também desenvolve a própria identidade de um ser único, aprende limites, a respeitar o outro para poder ser respeitado. Com isso, adquire recursos de personalidade, criatividade e autonomia

Regina Pedroza, professora da UnB

Regina Pedroza analisa também os prejuízos causados a outra parcela dos afetados pela falta de creches, problema esquecido pelos governos anteriores: as mães. Ela diz que a configuração atual da sociedade, na qual as mulheres conquistam cada vez mais espaço no mercado laboral, torna o tema ainda mais relevante – e urgente.

“A mulher precisa de ajuda do Estado para ter essas soluções, que antes eram encontradas em outras pessoas. Elas recorriam a familiares, como irmãs, mães. Mesmo quem paga babá, não consegue substituir a creche”, destaca.

 

O outro lado
A Secretaria de Educação do DF afirma que tem ampliado o acesso das crianças. “Atualmente, são 14 creches públicas e 56 conveniadas e 50 Centros de Ensino de Primeira Infância (Cepis) – para meninos e meninas de 0 a 5 anos”, diz.

Ainda segundo a pasta, em 2015, “eram atendidas 9,2 mil crianças” dessa faixa etária. Hoje, esse número dobrou, mas não acompanhou a demanda da população. Nem as metas do Plano Distrital de Educação (PDE) – Lei nº 5.499/2015 –, elaborado pelo atual governo.

O texto é instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino local. Define metas e diretrizes para cumprimento até 2024. Entre elas, “ampliar a oferta de educação infantil em creches públicas e conveniadas”.

Entretanto, o governo não tem alcançado tal expansão. Os números, desde 2016, comprovam isso. Àquela época, havia déficit de 21 mil crianças de 0 a 3 anos. Em 2017, o índice se manteve. Neste ano, há pelo menos 23,5 mil fora das creches. Ou seja, em vez de redução do déficit, considerando o aumento da população ano a ano, houve crescimento.

Veja o que dizem os candidatos ao GDF sobre a falta de creches: