Na UnB, 2.785 professores correm risco de perder 26% do salário

Professores da Universidade de Brasília (UnB) correm o risco de perder 26,05% da remuneração por força de decisão judicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a interrupção do pagamento da parcela que diz respeito à Unidade de Referência de Preços (URP) – um índice de correção salarial criado no fim dos anos 1980 – aos 2.785 docentes ativos. A UnB foi notificada nesta semana.

O assunto repercute entre a classe, e reações ao tema serão discutidas nos próximos dias. A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) marcou, para as 15h da próxima quarta-feira (27/2), assembleia geral que tem como pauta principal a estratégia dos professores para manutenção da URP. Embora o clima seja de apreensão, a assessoria de imprensa da entidade informou que, ao menos por enquanto, não são cogitadas medidas mais duras, como uma greve.

Ao Metrópoles, a universidade explicou que não pode recorrer da sentença porque é uma instituição pública federal e trata-se de decisão em favor dos interesses do erário. Porém, informou que, “dada a sensibilidade do assunto e as liminares no Supremo Tribunal Federal (STF)”, realizou nova consulta à Procuradoria Federal junto à UnB (PF-UnB), braço da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro da universidade.

A administração da UnB disse aguardar o resultado da apreciação pela procuradoria e as orientações quanto aos termos exatos e necessários ao cumprimento de decisões relativas à URP. Garantiu, entretanto, que a folha de pagamento do próximo mês foi fechada com a parcela. A UnB não divulgou quanto é pago mensalmente a título de URP.

Caso a medida seja aplicada, representará redução significativa nos proventos. Por exemplo, o edital de um concurso de dezembro de 2018 apresentava remuneração de R$ 9.600,92 para professor adjunto, valor que, se descontada parcela de 26,05%, cairá para cerca de R$ 7.104,68.

Docente de administração pública na UnB, José Matias-Pereira avalia que a retirada da URP causará um “forte impacto” no vencimento. “Isso nos preocupa porque estamos falando de um pouco mais de um quarto dos salários. Se houver janela para recorrer ainda, se for possível, é importante que se faça. Tem sempre que se buscar a melhor alternativa dentro da legalidade”, resumiu.

O mais antigo professor da UnB em exercício e coordenador do Programa de Pós–Graduação em Bioética, Volnei Garrafa, destaca que os salários são compatíveis com os de outras instituições de ensino públicas. “Não é 26% maior que dos outros. Vejo exorbitância nessas discussões. É mais uma escaramuça contra as universidades públicas brasileiras”, criticou.

Questionamentos
A universidade recebeu notificação da PF-UnB, na segunda-feira (18/2), sobre o acórdão proferido pelo TRF-1 em 22 de maio de 2018. Para o tribunal, prevaleceu o entendimento de que “reestruturações promovidas pelas leis n° 11.344/06 e 11.784/08 absorveram a URP, de forma a não ser mais devido o seu pagamento”. A informação consta em nota publicada pela reitora, Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, na terça (19).

A URP, referente a fevereiro de 1989, não foi concebida como uma gratificação, mas sim como um índice econômico para reajuste de preços e salários em meio à alta inflação daquela época. A parcela foi estendida administrativamente pela reitoria para todos os profissionais em janeiro de 1991.

Em comunicado enviado ao Metrópoles, a UnB disse que o pagamento da URP, que corresponde a cerca de 26% dos proventos, vem sendo realizado em cumprimento às decisões liminares proferidas pela ministra do STF Cármen Lúcia, em âmbito de mandado de segurança.

Nessa terça-feira, a ADUnB enviou ofício para a administração da universidade no qual questiona a decisão do TRF-1, porque confrontaria deliberações do STF, além de não haver trânsito em julgado no processo, pois os embargos de declaração opostos não teriam sido apreciados pelo Tribunal Regional Federal.

Por se tratar de recursos de ações judiciais, que são classificados como despesas obrigatórias da universidade, em caso de retirada da URP, os valores não são repassados para a universidade, segundo a UnB.

O Ministério da Educação informou que ainda está levantando as informações solicitadas.

Pedido de ajuda
Uma comissão formada por professores foi pedir ajuda ao Senado nessa terça (19/2). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recebeu o grupo e defendeu a manutenção da URP por entender que o pagamento não afeta o Orçamento da União, pois já está previsto.

Izalci fez apelo ao Ministério da Educação e ao Poder Judiciário em discurso no plenário. “Nós temos como buscar o entendimento sobre esta questão. Nós não podemos é aceitar, da noite para o dia, um desconto de praticamente mais de um quarto do salário dos professores”, afirmou no pronunciamento.