Mudanças nas escolas parque prejudicaram 6 mil crianças, diz relatório

Após a polêmica criada em torno das mudanças no atendimento das escolas parque do Distrito Federal, um relatório aponta problemas no modelo implementado pela Secretaria de Educação no início do ano. O levantamento, realizado pelo Conselho de Direitos Humanos do DF, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, relaciona falhas no espaço físico, no transporte e na alimentação oferecidos pelo GDF, bem como no acompanhamento pedagógico dos alunos.

Para realizar o estudo, a força-tarefa realizou diligências em oitos escolas parque de Brasília: as localizadas nas quadras 210/211 Norte, 303/304 Norte, 411 Norte, 114 Norte, 308 Sul, 114 Sul e 314 Sul. Também foi visitada a Escola Classe 8 do Cruzeiro, onde, na semana passada, um aluno de 8 anos passou mal de fome.

As vistorias tinham o objetivo de avaliar as mudanças propostas pela Secretaria de Educação sobre o funcionamento das escolas parque, que oferecem atividades como artes, música, natação e educação física. As disciplinas são ministradas no contraturno escolar e ocorrem algumas vezes na semana.

As alterações implementadas no início do ano previam a redução do número de estudantes realizando atividades em contraturno nessas instituições – de 3,9 mil para 2,8 mil – e das escolas classe que adotavam o modelo – de 38 para 17.

Segundo o GDF, as mudanças permitiriam uma execução melhor do programa proposto pelas escolas parque, já que os alunos teriam mais dias de ensino integral e atividades extracurriculares. No entanto, segundo o relatório da comissão, 6 mil crianças foram prejudicadas ao serem excluídas do programa. Apenas na unidade da 308 Sul, 2 mil estudantes teriam sido afetados.

Segundo o documento, como boa parte das escolas classe eliminadas do modelo não possuem estrutura para realizar atividades extracurriculares “com qualidade”, os alunos sofreram danos. “Ou seja, com a implementação do programa, várias crianças perderam a oportunidade de usufruir desse espaço”, afirma o relatório.

Entre os problemas enfrentados pelas instituições e apontados pelo estudo, estão a falta de refeitórios apropriados e o déficit de professores disponíveis para aulas de reforço de português e de matemática.

Relatório_Escolas Parque by Metropoles on Scribd

 

O transporte escolar também é um ponto considerado falho pelo levantamento. Segundo o estudo, existem apenas 21 ônibus disponíveis para atender a toda demanda de alunos que precisam ser levados dos colégios regulares às escolas parque. Ainda de acordo com o documento, a frota é a mesma de 2015. O número de estudantes incluídos no ensino regular, no entanto, dobrou.

O relatório afirma que, por conta da falta de coletivos, algumas crianças estão sendo transportadas mais cedo, o que prejudica as aulas regulares dos alunos, já que eles permanecem nas escolas, no período matutino, por apenas quatro das cinco horas de aulas regulares. Segundo o estudo, apenas uma monitora cuida dos 60 estudantes transportados a cada viagem.

Alimentação
Outro aspecto citado pelo relatório e que ganha mais destaque nesta semana é a alimentação oferecida aos alunos. Após a divulgação do caso de um estudante que passou mal de fome na Escola Classe 8 do Cruzeiro, as preocupações do grupo sobre a comida servida às crianças ganharam ainda mais força.

Segundo o relatório, a vistoria encontrou pequena variedade de proteínas na alimentação, sendo ofertadas, na maioria dos casos, refeições com carne vermelha. O levantamento aponta ainda a utilização de comidas enlatadas como um fator preocupante, principalmente em relação a alimentos ricos em ferro.

Ainda de acordo com o levantamento, algumas crianças relataram que não têm se alimentado, pois estão chegando nas escolas com dores de cabeça, e reclamaram que, na maioria dos dias, o lanche oferecido é biscoito de leite. Por fim, o estudo aponta a falta de um cardápio diferenciado para crianças com restrições alimentares.

O relatório deve ser enviado à Secretaria de Educação para o fornecimento de informações sobre os tópicos questionados no levantamento. O documento pede ainda a realização de uma audiência no Tribunal de Contas do DF para tratar do tema e a tomada de providências pela SE-DF para a inclusão dos 6 mil alunos excluídos do programa.

Acionada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação afirmou que o relatório está sob análise. Confira a nota da Pasta na íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) esclarece que o Relatório de Implementação do Programa Novo Mais Educação nas Escolas Parque do Plano Piloto foi entregue à pasta às 18h30 do dia 20 de novembro, em reunião com o Conselho. Ressalta-se que é importante agradecer a Conselho de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e ao Sindicato dos Professores (SINPRO) por este olhar apresentado no relatório de acompanhamento deste grande projeto.

A Secretaria de Educação acredita que em conjunto constrói-se uma educação de qualidade no DF. Entretanto, deve-se ressaltar que há grandes fragilidades no mesmo, uma vez que foi oriundo de visitas realizadas em um único dia, conforme informação dos diretores das Escolas Parque e no início da implantação do projeto, não representando, portanto, o quadro atual.

A pasta ressalta que realizou uma pesquisa junto aos pais, seis meses após o início do projeto e verificou a partir de questionários aplicados com todos os pais, o índice de aprovação pela comunidade nos indica que estamos construindo o melhor e atendendo quem mais precisa no Plano Piloto, a família trabalhadora, que, regra geral, reside fora desta região.

Cabe esclarecer que as crianças que estão sendo atendidas no regime parcial, ou seja, as que permanecem somente nas Escolas Classe, recebem todo atendimento pedagógico previsto na legislação.

Por fim, o relatório está em processo de análise, entretanto ficou agendada uma reunião com Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) e SINPRO para próxima semana, onde apresentarão para a SEEDF sugestões de alterações e/ou ajustes quanto ao desenvolvimento do projeto.