MPDFT pede horários diferenciados e redução de alunos nas escolas

Com o anúncio do GDF de volta às aulas nas próximas semanas, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recomendou ao secretário de Educação, João Pedro dos Passos, que o plano de retorno gradual das atividades presenciais contenha medidas de segurança sanitária necessárias à contenção da Covid-19. O documento foi assinado nessa sexta-feira (24/04). O governador Ibaneis Rocha (MDB) deu prazo de 10 dias para o secretário elaborar um plano de reabertura das escolas.

“Temos a preocupação de que sejam medidas realistas e passíveis de implementação imediata, levando-se em conta as discrepâncias existentes no sistema de educação. Estamos acompanhando e vamos seguir monitorando cada ação do governo”, afirmou a promotora de Justiça de Defesa da Educação Cátia Vergara.

Entre as várias medidas recomendadas, o governo local deve disponibilizar material de higienização adequado à rede pública de ensino, como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, saboneteiras com sabão líquido e álcool gel 70%, toalhas de papel e máscaras.

Para a retomada das aulas presenciais, também devem ser observadas as condições de oferta e segurança no transporte dos estudantes e de toda a comunidade escolar, de maneira eficiente, quantitativa e qualitativamente, assegurando-se medidas sanitárias preventivas, inclusive, de distanciamento social.

O Ministério Público pede ainda que seja considerada a possibilidade de adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, incluindo a redução do número de alunos, de modo a manter o distanciamento social no ambiente escolar. Para os estudantes em situação de risco pessoal ou intrafamiliar, que não possam retornar às aulas presenciais, deve ser ofertado o acesso às atividades escolares domiciliares.

A Secretaria de Educação também deve providenciar a recomposição do quadro de professores, quando necessário, em decorrência dos afastamentos dos profissionais do grupo de risco ou que apresentem sintomas da Covid-19. O Ministério Público pede, inclusive, que seja avaliada a possibilidade de os professores serem submetidos a testes rotineiros de detecção da doença, a fim de implementação dos fluxos e protocolos de saúde.

Além disso, as unidades escolares devem promover a orientação da comunidade escolar, incluindo as famílias, quanto às medidas preventivas e de contenção da propagação do novo coronavírus para assegurar a educação sanitária. Inclusive, com a divulgação desta recomendação. As orientações devem ser seguidas pelas redes pública e particular de ensino do DF.