Justiça determina que DCE do UniCeub permaneça com a nova diretoria
Decisão de 2ª instância manteve diretório com a chapa Mova-se, eleita após a impugnação de urnas. Eleição foi marcada por problemas
atualizado
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A disputa pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) do UniCeub pode ter chegado a um desfecho após meses de confusão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, em segunda instância, que o comando do DCE deve permanecer com a chapa Mova-se, liderada pelo estudante de administração Rafael Calixto.
A determinação é o capítulo mais recente de um imbróglio que já se arrasta há pelo menos sete meses. A eleição para o diretório foi realizada no dia 7 de abril, e uma primeira apuração dos resultados consagrou a reeleição de Victor Vilela, aluno de administração e presidente da Chapa Renovação Interativa UniCeub (R.I.U.).
No entanto, um dia após a apuração, a Comissão Eleitoral decidiu pela impugnação de duas urnas do campus de Taguatinga por suspeita de fraude. Na unidade, a chapa de Vilela havia tido votação expressiva. Com a decisão, os votos indicaram a vitória de Rafael Calixto. A partir de então, a disputa eleitoral foi parar na Justiça.A Mova-se entrou com ação judicial contra o UniCeub, alegando ser a vencedora legítima das eleições e pedindo que a instituição entregasse a chave do DCE. Já a R.I.U. também alegou ser a campeã e se negou a dar acesso à sala do diretório. Em primeira instância, o TJDFT deu razão à chapa Mova-se e determinou a entrega da chave aos integrantes do grupo. A nova gestão tomou posse em 17 de maio.
Comemoração de um lado, possibilidade de recorrer de outro
A R.I.U. entrou com recurso e, na última quinta (10), os desembargadores da 2ª Turma Cível da Corte confirmaram a decisão de primeira instância. “Estamos muito satisfeitos, a justiça foi feita”, afirma o atual presidente do DCE, Rafael Calixto. “Já temos seis meses de gestão e continuaremos com mais seis pela frente”, continua.
Já a chapa derrotada avalia se vai recorrer da decisão. “A gente estava confiante porque a argumentação do nosso caso foi muito bem feita. Vamos avaliar a decisão com um grupo de advogados e, então, decidiremos as próximas ações. Mas como já se passou muito tempo e a produtividade da atual chapa é bem menor do que a nossa, talvez seja melhor deixar a resolução do caso para as próximas eleições”, afirma Victor Vilela.
O estudante também disse que o processo de eleição não foi devidamente respeitado. “O regimento afirma que, se mais de 10% das urnas forem impugnadas, deve ser feita nova eleição. Duas das nove urnas foram impugnadas, ou seja, mais de 10%. Ainda assim, o resultado foi mantido”, reclama.
Confusões
A eleição para o DCE do UniCeub foi marcada por confusões desde o início. O ex-presidente Victor Vilela chegou a prestar quatro ocorrências policiais acusando adversários de perseguição. Durante a votação, também houve suspeitas de fraude na votação do campus de Taguatinga, onde denúncias indicaram que estudantes estariam votando sem apresentar documentos. Além disso, as urnas da unidade teriam sido transportadas sem cuidados apropriados.