Investimento em escolas públicas do DF cai 44,39% na gestão Rollemberg

Erguida sob os ideais de Darcy Ribeiro, a educação pública no Distrito Federal amarga dias ruins. Enquanto a Universidade de Brasília (UnB) sofre para fechar as contas, as escolas recebem recursos escassos para obras, investimentos, equipamentos ou qualquer melhoria estrutural. A verba aplicada na área caiu 44,39% nos três primeiros anos de gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), se comparada ao mesmo período da administração anterior.

Entre 2011 e 2013, as escolas dos ensinos médio, fundamental, profissional, infantil e outras receberam R$ 121,5 milhões. Já de 2015 a 2017, o montante caiu para R$ 67,5 milhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

A queda refere-se às áreas de obras e instalações; equipamentos e materiais permanentes. O resultado disso é o sucateamento da rede. Colégios inaugurados há 20 anos e que precisam de reformas, por exemplo, são mantidos com a estrutura original.

É visível a falta de investimento, principalmente nos últimos três anos. As unidades não passam por manutenção, não têm investimento de nenhuma forma: faltam reformas, construções, livros, merenda e servidores

Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF)

Hoje, o DF tem 673 escolas públicas, com 28 mil professores na ativa. E em quase todas há problemas que se repetem. Na Escola Classe 425 de Samambaia, por exemplo, falta até o básico.

“Nosso colégio foi construído há duas décadas e é de madeira até hoje. A reconstrução prevista nunca saiu do papel. Os professores tiram do próprio bolso para tentar dar o mínimo de condições aos estudantes”, afirmou uma das docentes da instituição, que pediu para não ser identificada.

 

A EC 425 tem 570 alunos, com idades entre 4 e 13 anos. Em 2016, durante uma chuva, parte do teto caiu enquanto ocorria aula em uma turma do 1º ano do ensino fundamental. Alunos saíram feridos, mas sem gravidade. Depois do episódio, o telhado foi trocado, no entanto, a obra não supriu as necessidades do prédio. “O governo trocou o forro, mas não colocou o telhado. Quando chove, molha mais dentro da sala do que fora”, completou a professora.

 

Mais problemas
Em Taguatinga, na Escola Classe 52, os alunos também são mantidos em uma estrutura provisória há 20 anos. Existe uma determinação de reconstruir o prédio, mas ainda não foi concluída.

“De modo geral, temos a realidade de uma política nacional de congelamento de investimentos. As direções das escolas têm tirado do próprio bolso para tentar dar condições dignas às instituições, mas não conseguimos”, afirmou Rosilene Corrêa, também diretora do Sinpro.

Segundo a dirigente sindical, os recursos conquistados nos últimos anos vêm, em sua maioria, do Poder Legislativo, quando deveriam ser oriundos do Executivo. “Conseguimos algumas emendas parlamentares, mas não são suficientes. Além disso, é um dinheiro incerto. As escolas não podem se programar com algo que entra em caixa esporadicamente”, completou Rosilene.

 

Intervenção judicial
Na Escola Classe 59, em Ceilândia, os alunos foram transferidos para outra estrutura em 2016. A 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a reconstrução do colégio com prazo para conclusão das obras até agosto de 2017, mas nada ocorreu. Assim, os 600 estudantes matriculados no local, que trabalha com alunas da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental, se mantêm em locais provisórios de estudo.

Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que tem cumprido os percentuais exigidos pela legislação no que diz respeito aos investimentos em Educação. Alegou ainda que teve dificuldades financeiras, mas conseguiu ampliar a oferta de vagas em alguns casos.

“Nesta gestão, foram entregues 24 novos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs). Também foi realizada a reconstrução do Centro Educacional 7 de Ceilândia; da Escola Classe Verde, no Riacho Fundo; da Escola Classe Guariroba, em Samambaia; e do Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, além da instalação de equipamento de filtragem de ar para reabertura da Escola Classe 1 da Estrutural (Escola do Gás)”, afirmou.

A pasta ressaltou no documento que gastou mais com aluguéis de espaços para criação de escolas e com investimentos no Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Sobre os colégios mencionados na reportagem, a Secretaria de Educação informou que “a Escola Classe 425 de Samambaia, a Escola Classe 52 de Taguatinga e a Escola Classe 59 de Ceilândia integram convênio firmado em 2013, tendo por objeto construção/reconstrução de unidades intituladas ‘Escolas da Copa’”.

Segundo a pasta, as instituições “seriam reconstruídas com peças de contraventamento oriundas da reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha. Entretanto, estudo posterior, realizado em 2015 pela engenharia da secretaria, indicou que, caso o projeto fosse implementado, os custos das obras poderiam ficar até 43% maiores e, naquele momento, a pasta não dispunha de recursos orçamentários para os ajustes e nem para as contratações”.

A respeito da EC 425 de Samambaia, “é importante salientar que a escola não é feita de madeira, mas sim de placas pré-moldadas de amianto e estrutura de metal. O processo licitatório da reconstrução da unidade está em análise para possíveis ajustes da planilha orçamentária (retirada do uso das peças de contraventamento) e posterior ações da secretaria”.

Ainda sobre a unidade de Samambaia, a pasta disse que “a empresa que presta os serviços de manutenção na região tem realizado diversas intervenções e reformas no local, como a instalação de nova caixa d’água e reforma do sistema de gás, além da troca das cerâmicas do piso e das paredes da cozinha, assim como revisadas as redes de água e elétrica’.

Quanto à reconstrução da Escola Classe 52 de Taguatinga, diz a pasta, “já foram aprovados os projetos arquitetônicos e encontram-se em execução os projetos complementares, para posterior licitação”.

Por sua vez, a reconstrução da Escola Classe 59 de Ceilândia “está na etapa final de elaboração dos projetos complementares, os quais estão sendo executados por uma empresa privada, por meio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Shopping JK em Ceilândia”.