Instituto Federal de Brasília: R$ 10 mi bloqueados e bolsas suspensas

No Distrito Federal, não é só a Universidade de Brasília (UnB) que sofre com a tesourada na verba vinda dos cofres da União. Após identificar bloqueio de R$ 10,8 milhões, o Instituto Federal de Brasília (IFB) suspendeu novos editais de pesquisa aplicada que contribuiriam com desenvolvimento da economia local, bolsas de iniciação científica para o segundo semestre e a participação dos alunos em visitas técnicas e eventos. O valor do contingenciamento corresponde a 36,5% do orçamento previsto para 2019.

Segundo o IFB, a redução nos valores previstos para despesas “inviabiliza o funcionamento” nos próximos meses. Além disso, acrescenta, vai “resultar no cancelamento de ações programadas, especialmente nas áreas de pesquisa, inovação e extensão, comprometendo por consequência a qualidade de ensino”. Com 10 campi, o instituto tem 20 mil estudantes em 48 cursos técnicos, 25 superiores, quatro pós-graduações, mais de 50 cursos de formação inicial e continuada, além de 78 grupos de pesquisa.

O IFB destacou, ainda, que o bloqueio do Ministério da Economia (MEC) atinge a capacitação de servidores e novos investimentos, como aquisição de equipamentos e obras de infraestrutura. “Represar ou retirar recursos da educação nunca pode ser alternativa para resolver a crise econômica, pois educação é um dos pilares para o desenvolvimento de uma nação”, acrescentou, em nota divulgada no site oficial da instituição.

Devido às dificuldades, nesta terça-feira (14/05/2019) será feita mobilização: haverá um “abraço de solidariedade” no campus da Asa Norte, às 13h. São esperados parlamentares das câmaras Legislativa e dos Deputados.

Aperto
Segundo a instituição, na Lei Orçamentária Anual (LOA) estão previstos R$ 29,6 milhões para custeio, dos quais R$ 8,8 milhões foram executados entre janeiro e abril de 2019, com serviços básicos para manutenção, a exemplo de energia, água, internet e segurança.

Com a redução, o IFB prevê que terá, para as despesas dos oito meses restantes do ano, aproximadamente o mesmo que gastou em quatro meses. “Ocorre que o bloqueio no custeio do IFB é de 36,5% sobre o total previsto no orçamento. Isso significa que, para os oito meses restantes do ano, sobram apenas 30% dos recursos previstos.”

No âmbito distrital, a Universidade de Brasília também sofre com o contingenciamento de dinheiro. Até abril, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação era de R$ 38,5 milhões, segundo identificado pela UnB no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No entanto, sem nenhum aviso, o contingenciamento aumentou para R$ 48,5 milhões, no último dia 3.

Tentativa de reversão
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou que tenta reverter o bloqueio do MEC de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente, R$ 900 milhões.

Na última quinta-feira (09/05/2019), o colegiado disse acreditar na compreensão do Poder Executivo para reverter o bloqueio e evitar a possibilidade de judicialização. “É legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais, como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.”

O Conif frisou que estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica na rede, e indicadores de qualidade “realçam a eficiência dos serviços prestados”. “É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da rede federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições”, afirmou.

O outro lado
O MEC disse que o “bloqueio preventivo” realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das instituições de ensino. “O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, pontuou.

A medida, segundo o ministério, foi tomada por causa da restrição orçamentária imposta a toda a administração pública federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

“O bloqueio orçamentário nas universidades não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias”, explicou.