Governo do DF corre contra o tempo para garantir “condições mínimas” na volta às aulas da rede pública

O ano letivo na rede pública de ensino do DF começa daqui a duas semanas, no próximo dia 29, mas muitas escolas ainda não estão prontas para receber os estudantes. Segundo balanço divulgado pelo Governo do DF, das 661 unidades, 152 passaram, passam ou ainda vão passar por manutenção e reparos que assegurem “condições mínimas para funcionamento”, segundo o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório.

Os trabalhos, orçados em R$ 5 milhões, são feitos por nove empresas contratadas por meio de licitação pela pasta e contemplam serviços elétricos, hidráulicos, de pintura e de ajustes de telhado, entre outros. As ações tiveram início em 25 de janeiro, e as escolas escolhidas são as que apresentaram maior necessidade de melhorias.

Em alguns casos, os trabalhos foram finalizados, mas há os que estão em andamento ou ainda vão ser iniciados. Reparos nos muros, por exemplo, são feitos no Centro de Ensino Fundamental 12 (foto), em Ceilândia. Na mesma região administrativa, o Centro de Ensino Fundamental 16 e a Escola Classe 43 recebem instalação elétrica e troca de forro.

Outros recursos
De acordo com a secretaria, existem, ainda, R$ 1,2 milhão obtidos por emenda parlamentar. Esse montante foi distribuído entre as 14 coordenações regionais de ensino, para uso em escolas que também precisam de reparo ou manutenção.

A pasta destaca, ainda, que as escolas receberão neste ano repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para despesas de custeio, como compra de material didático, manutenção de equipamentos e pequenos reparos, além de execução de projetos pedagógicos. Elas têm autonomia para usar o recurso, desde que dentro da legislação vigente. O repasse, porém, está atrasado.

Segundo diretores de escolas, o dinheiro deveria ter sido liberado em janeiro e a demora compromete a volta às aulas. A previsão é que R$ 77 milhões sejam repassados pelo Pdaf. Além disso, as unidades ainda aguardam receber recursos referentes aos anode de 2012 e 2013.

Situação precária
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) constatou que mais de 80% das escolas públicas do DF necessitam de reparos moderados ou grandes. As condições insatisfatórias das instalações físicas dessas unidades de ensino, segundo o órgão, têm como causa a manutenção insuficiente das edificações.

O TCDF também identificou problemas na prestação de contas das escolas sobre o uso dos repasses do Pdaf. De acordo com auditoria do tribunal, aproximadamente 300 centros de ensino estão com problemas no uso dos recursos destinados à manutenção da estrutura dos colégios, compra de material e suporte de programas pedagógicos. (Com informações da Agência Brasília e do Jornal de Brasília)