Gisno: professores e alunos fazem ato contra gestão compartilhada com a PM
Grupo promoveu um abraço simbólico na escola pública da Asa Norte em protesto à decisão do governador de implementar novo modelo no local
atualizado
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Professores e estudantes do Gisno, na 907 Norte, promoveram um abraço simbólico na escola, nesta segunda-feira (19/08/2019), contra a gestão compartilhada com a Polícia Militar (PMDF). Durante o ato, eles gritaram palavras de ordem em protesto à decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de implementar o novo modelo na instituição de ensino, a despeito da votação realizada no último sábado (17/08/2019), no local, que reprovou a proposta.
“Chegamos hoje [19/08/2019] para dar aula e os nossos alunos estavam muito revoltados. Eles sentiram que foram desrespeitados. Se a Educação disse que iria respeitar as nossas decisões, por que não estão fazendo isso?”, questionou o professor de fisiologia Henrique Fróes. “É um péssimo exemplo de alguém que foi presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], do campo do direito e agora se mostra com uma postura completamente autoritária”, acrescentou.
Logo após a votação, no domingo (18/08/2019), Ibaneis anunciou ao Metrópoles que aplicaria a gestão compartilhada de todo jeito. “Fizemos os estudos, todos os indicadores demonstram que o novo modelo vai melhorar a condição das escolas. Por isso, vou implementar a medida”, disse. Sobre o fato de ignorar o resultado, o emedebista afirmou: “Na legislação, observamos que a votação tem efeito apenas consultivo, e não vinculante. Nossa área jurídica já está preparando os pareceres que vão amparar a implementação”.
Aluna do 3° ano, Hilary Fehelberg, 18 anos, é contrária à medida. “A Lei de Gestão Democrática diz tudo. A votação é legítima. O governador não pode chegar aqui e desrespeitar o que fizemos na eleição e impor o que ele quer, sem pensar na gente.”
Diretor do Gisno, Isley Marth, disse que cobrará uma resposta do governo. “A não militarização ganhou. O governador não me procurou. Soubemos pela mídia o que foi veiculado sobre a vontade dele de implementar o modelo mesmo assim”, declarou. “Agora, a comunidade escolar vai correr atrás desse direito adquirido em votação.”
Segundo Ibaneis, o Gisno é um colégio com índices de desempenho ruins: “Eu vou mudar essa condição. E isso vai ocorrer a partir da gestão compartilhada”. “Democracia foi no dia que me elegeram governador com mais de 1 milhão de votos. Me escolheram para poder fazer a mudança, mudar para melhor. Quem governa sou eu, os que estiverem insatisfeitos com a gestão compartilhada busquem a Justiça. Tenho certeza de que as melhorias virão”, pontuou, nesse domingo (18/08/2019).
Aprovação
No sábado (17/08/2019), outras três unidades de ensino fizeram consulta à comunidade escolar e obtiveram aval para adotar a gestão compartilhada: CEF 1 do Núcleo Bandeirante, CED 1 do Itapoã e CEF 19 de Taguatinga. No último dia 10, a mudança também foi aprovada pelo CED Estância III, de Planaltina.
A intenção da Secretaria de Educação é que o novo modelo entre em vigor nas próximas duas semanas. Atualmente, 7 mil alunos de quatro escolas são atendidos no novo modelo. Com a entrada de novas unidades, o número vai dobrar.
Pesquisa
Em junho, a Secretaria de Segurança Pública divulgou pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, sendo 962 estudantes. O balanço aponta que 75% dos professores entrevistados querem que os militares permaneçam nas escolas em que o modelo funciona. Do total, metade dos alunos e 86,9% dos servidores mostraram-se favoráveis.
Quanto à sensação de segurança, quase 90% dos estudantes avaliaram o ambiente escolar como seguro (53,3%) ou muito seguro (36,5%). Nesse mesmo quesito, 88,8% dos professores e 98,8% dos servidores têm a mesma impressão.
De acordo com balanço da Secretaria de Educação, 55,21% dos professores entrevistados acreditam que o novo modelo “tornou as escolas um lugar melhor para se trabalhar”, e 75,6% dos educadores querem que os militares permaneçam.
Reação
Professores, servidores, alunos e deputados receberam com surpresa o anúncio feito nesse domingo (18/08/2019) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Na ocasião, ele informou que irá implantar a gestão compartilhada com a Polícia Militar em duas unidades nas quais o plebiscito teve resultado negativo para a proposta governista.
Uma das queixas é de desrespeito à Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, conhecida como Lei de Gestão Democrática. A norma, que baseou regras para o pleito de sábado (17/08/2019), prevê autonomia das unidades escolares sobre os aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros. Mas, segundo o chefe do Executivo local, a votação tem apenas efeito consultivo, e não vinculante.
A diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) se reunirá nesta segunda-feira (19/08/2019) para avaliar possíveis ações contra a decisão do emedebista. “O processo contou com participação do governo, da PM e da comunidade. Agora, o GDF desconsidera esse conjunto da sociedade e o joga na lata de lixo”, criticou Cleber Soares, um dos diretores da entidade representativa.
“As escolas precisam de melhorias. O Batalhão Escolar é fundamental no portão da unidade, mas dentro da escola tem que ser os professores. O governo precisa se preocupar em contratar mais profissionais e investir em educação. Isso sim vai melhorar a situação. Intervenção militar não resolve o problema”, disse o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes.
Alguns deputados distritais responderam a provocação do governador, que orientou os insatisfeitos a irem à Justiça. “A democracia também se funda na participação social e se constrói com uma relação livre entre Estado e sociedade. Se for o caso, vamos à Justiça, como ele mesmo propôs”, disse o parlamentar Leandro Grass (Rede).
“Não aceitaremos que Ibaneis Rocha rasgue os preceitos da Gestão Democrática, fruto de uma pactuação coletiva em prol da educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Fábio Felix (PSol).
Já o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF), Jorge Vianna (Podemos), avaliou ser uma prerrogativa do governador a adoção ou não da gestão compartilhada. “É uma atitude exclusivamente do Executivo e não cabe a mim, neste momento, questionar essa conduta porque é um ato discricionário dele”, assinalou.
