GDF desiste de impor gestão compartilhada com PM no Gisno

Após críticas de professores, estudantes, pais, parlamentares e alguns deputados, o Governo do Distrito Federal (GDF) desistiu de implantar a gestão compartilhada entre as secretarias de Segurança e Educação no Gisno, na 907 Asa Norte. Além disso, o GDF fará nova consulta popular com a comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 407 de Samambaia. As informações foram confirmadas ao Metrópoles pelo secretário de Educação, João Pedro Ferraz.

As duas unidades recusaram, em votação realizada no último dia 17, a implantação do modelo, que ficou conhecido como “escolas militarizadas”. No mesmo dia, outros três colégios aprovaram a iniciativa, que começou em fevereiro, em forma de projeto-piloto, em quatro instituições.

Depois da votação, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que implementaria o modelo nas duas unidades, apesar da recusa, o que provocou embates e culminou na saída do então secretário de Educação, Rafael Parente. Após as polêmicas, o emedebista disse que daria mais tempo para que a questão fosse debatida. Nessa terça-feira (03/09/2019), o martelo foi batido.

“O governador, Ibaneis Rocha, me delegou a solução para essa questão. Quanto ao Gisno, se a própria escola se manifestou por meio de votação e disse que não quer, não vamos insistir”, revelou Ferraz ao Metrópoles. Contudo, salientou o secretário, uma nova consulta pode ser feita no futuro. Todavia, não há data para o pleito.

Samambaia

O caso do CEF 407 de Samambaia é diferente, e será definida uma data para a nova votação. Isso porque, segundo Ferraz, parte da comunidade escolar fez manifestações a favor da gestão compartilhada com a Polícia Militar após a votação do dia 17 que recusou o modelo.

“Na escola de Samambaia, tivemos o apelo de pais, especialmente após o recente episódio de violência no qual um aluno foi esfaqueado em frente ao colégio, logo depois da primeira votação. Isso nos autoriza a rever o processo e fazer nova consulta”, justificou o secretário de Educação. A pasta trabalha em pequenas reformas para o CEF poder acolher 20 colaboradores da Polícia Militar, caso a consulta aprove o modelo compartilhado.

João Pedro Ferraz fará visitas ao Gisno e ao CEF 407 de Samambaia nos próximos dias. O secretário pretende conversar diretamente com as duas comunidades escolares.

SSP

Ao mesmo tempo, o secretário mantém conversas com membros da Secretaria de Segurança Pública (SSP) responsáveis pelas escolas compartilhadas. Nesse sentido, as duas pastas estão montando cursos de capacitação de professores e militares parceiros. O objetivo é dar ferramentas para os profissionais trabalharem melhor juntos.

Para facilitar a transferência de conhecimento e a parceria, também serão feitas palestras e eventos. “O objetivo é que eles possam entrar nas escolas de maneira harmônica. Pretendo fazer isso colégio por colégio”, informou Ferraz.

Críticas

Na tarde dessa terça-feira (03/09/2019), a gestão compartilhada recebeu críticas na Câmara Legislativa. Na avaliação de alguns deputados, não houve melhora de desempenho dos alunos das escolas militarizadas. “É a prova clara de que o governo local não tem uma política educacional. Ninguém sabe o que faz, até o secretário já foi trocado. Isso explica o caos na Educação”, protestou Reginaldo Veras (PDT).

A imposição da gestão compartilhada nas duas escolas despertou críticas de parlamentares e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF). O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) acusou o GDF de adotar postura antidemocrática ao passar por cima da vontade popular da consulta.

A crise levou à queda do então secretário de Educação, Rafael Parente. O agora ex-gestor não escondeu o desconforto com a decisão do governo pela implantação forçada do modelo – e foi exonerado pelo governador.

Ibaneis Rocha, por outro lado, criticou o Sinpro-DF, acusando o sindicato de ter descumprido o acordo de não fazer campanha contra ou a favor do modelo das escolas antes das consultas. No auge do debate, Ibaneis chegou a subir o tom das críticas: “Chega de esquerdismos. Chega de esquerdopatas”, disse em evento no último dia 19. Desde então os ânimos arrefeceram, e o GDF busca solução consensual para as divergências.

Pesquisa

Em junho, a Secretaria de Segurança Pública divulgou pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, sendo 962 estudantes. O balanço aponta que 75% dos professores entrevistados querem que os militares permaneçam nas escolas em que o modelo funciona. Do total, metade dos alunos e 86,9% dos servidores mostraram-se favoráveis.

Quanto à sensação de segurança, quase 90% dos estudantes avaliaram o ambiente escolar como seguro (53,3%) ou muito seguro (36,5%). Nesse mesmo quesito, 88,8% dos professores e 98,8% dos servidores têm a mesma impressão.

De acordo com balanço da Secretaria de Educação, 55,21% dos professores entrevistados acreditam que o novo modelo “tornou as escolas um lugar melhor para se trabalhar”, e 75,6% dos educadores querem que os militares permaneçam.

O modelo

No início de 2019, quatro escolas tiveram o modelo implantado: CED 1 da Estrutural; CED 308 do Recanto das Emas; CED 7 de Ceilândia; e CED 3 de Sobradinho. Em 10 de agosto, a gestão compartilhada foi aprovada pelo CED Estância III de Planaltina. As comunidades escolares dos CEF 1 do Núcleo Bandeirante, CED 1 do Itapoã e CEF 19 de Taguatinga também disseram “sim” à iniciativa.

Com a anuência ao projeto, as unidades recebem a ajuda de 20 a 25 militares. Há ainda a necessidade de os colégios se adequarem aos padrões previstos para uniforme, corte de cabelo e aparência. As forças de segurança não serão responsáveis por todas as aulas, ao contrário de como ocorre no Colégio Militar de Brasília. A parte pedagógica na rede pública de ensino continua sob responsabilidade de professores, diretores e orientadores.

A PM cuida da parte burocrática e da segurança, como o controle da entrada e da saída dos alunos, filas, monitoramento de pátios e corredores. Os militares trabalham ainda conceitos de ética, cidadania e segurança.

Para que as escolas participassem do processo, foram usados critérios estatísticos, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (medido com base em indicadores de saúde, educação e renda) e o mapa da violência na região onde fica a escola.