Educação: 2 mil temporários chamados desde o início do ano letivo

A rede pública de ensino encerrou o mês de setembro com 11.034 professores temporários contratados. O número chama atenção quando comparado à quantidade de docentes substitutos que iniciaram o ano vinculados à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). No começo da nova gestão da pasta, eram 320 educadores ativos. Contudo, oito meses depois, o montante registrado era 34 vezes maior se comparado ao de janeiro.

Quando o ano letivo foi iniciado, em 7 de fevereiro, eram 8.779 contratados por meio desse regime. Nos sete meses seguintes, foram mais 2.255.

O incremento da mão de obra naturalmente refletiu nas despesas da pasta. Com mais de 11 mil funcionários recebendo remunerações de R$ 2 mil a R$ 5 mil, a depender do cargo ocupado e da carga horária trabalhada, a SEE-DF precisou desembolsar mais de R$ 53 milhões para quitar os salários dos temporários – apenas em setembro.

À reportagem, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) defendeu que a opção pela contratação de temporários leva em consideração o aspecto financeiro. “É questão de dinheiro. Veja, um professor temporário recebe um salário que chamamos de padrão 1, enquanto o efetivo possui uma carreira, ou seja, muda de padrão ao longo dos anos”, explica o diretor da entidade, Samuel Fernandes.

Para o sindicalista, os valores apontam erros nas gestões passadas: “O cenário é problema antigo. A secretaria não vem fazendo as substituições à medida que as vagas aparecem. Nós temos, atualmente, 1.262 professores aguardando chamada de concurso realizado em 2016. Mesmo se o cadastro de reserva for zerado, não haverá quantidade suficiente para suprir a demanda. Acredito que será preciso nomear todos os aprovados no certame e abrir um novo edital para realização de mais um concurso”.

Procurada pelo Metrópoles, a secretaria assegura ter nomeado 1,5 mil professores efetivos nos últimos dois anos. A pasta, que conta atualmente com 26.941 docentes, também garantiu ter solicitado novas nomeações.

Em nota,  a Educação atribuiu a contratação dos substitutos a uma carência da rede pública provocada pela grande demanda de abonos, licenças e afastamentos solicitados por professores efetivos durante o período.

Professores doentes

A carência da rede pública é corroborada pelos dados. Em 2018, o Metrópoles mostrou que a SEE-DF é a pasta com maior número de servidores afastados ou diagnosticados com transtornos mentais. De acordo com o levantamento de autoria da própria Educação, em parceria com as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), 22% dos afastamentos no serviço público distrital ocorreram por transtornos mentais e comportamentais (TMCs).

Segundo o relatório, os profissionais do ensino e os da saúde lideram as pastas que mais obtiveram atestados por esse motivo: somente essas duas correspondem a 90% das ocorrências. As principais causas são depressão (44% dos casos) e ansiedade (29%).

O documento mostra que houve 7,6 mil atestados na educação por transtorno mental e comportamental em 2017, em um universo de 37,3 mil servidores dessa área. A Seplag explica que parte dos trabalhadores do ensino público obteve mais de um afastamento naquele período. Ou seja, o número de profissionais licenciados é menor do que 7,6 mil.

Os trabalhadores da SEE representavam a maior fatia dos 83,5 mil servidores ativos do Governo do Distrito Federal à época: 44%. Por isso, segundo a Seplag, há, naquela secretaria, maior quantidade de atestados.

Apesar disso, o índice de atestados é desproporcional. Os trabalhadores da Educação e da Saúde representam 82% dos servidores do GDF. Porém, o número de afastamentos concedidos a profissionais dessas áreas é igual a 90% do total. Enquanto isso, nos outros órgãos do governo (17% do quadro inteiro), ocorreram 9,5% dessas ausências.