GDF aumenta número de vagas em creches que já funcionam para reduzir deficit. Medida preocupa pais e especialistas

Para reduzir o deficit de 23.721 vagas na educação infantil, para crianças até cinco anos, o Governo do Distrito Federal decidiu aumentar o número de alunos atendidos nos 39 centros educacionais da primeira infância que já funcionam na rede pública. Até o ano passado, cada uma dessas unidades atendia 112 crianças e, agora, passarão a receber 136. Segundo o GDF, o acréscimo foi autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entidade federal que financia a construção das escolas.

O aumento de crianças atendidas por unidade deixou pais e especialistas em alerta. “Essa decisão é preocupante. A ampliação do número de vagas precisa estar associada à ampliação do número de profissionais. O que não foi esclarecido pelo GDF. Quanto menor uma criança, maior a necessidade da presença de mais pedagogos e professores”, ressalta a PHD em educação infantil Maria de Fátima Guerra de Sousa.

Especialista em educação, o professor Paulo Gomes também questiona a medida. “Se havia um número inicial previsto para ser atendido é porque ele foi definido após uma série de estudos. Não é simples aumentar assim”, pondera.

À espera de uma vaga para os filhos pequenos, a empregada doméstica Aparecida Santos, 28 anos, também ficou preocupada. “Sei que essas crianças dão muito trabalho. Tenho medo de que acabe ficando muita gente para pouco professor. A gente quer ter tranquilidade para deixar os filhos na escola e ir trabalhar. Se não tiver isso, não adianta”, disse ela.

O outro lado
“Constatamos que as unidades têm condições de receber esse aumento sem prejudicar o cuidado com os alunos, a segurança e o conforto nas instituições”, afirma o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho. Dessa maneira, segundo o titular da pasta, o Estado consegue aproveitar melhor os espaços e os recursos públicos e humanos e, ao mesmo tempo, estender o atendimento principalmente a crianças de 4 e 5 anos, Meta 1 do Plano Distrital de Educação.

Além disso, o ano letivo de 2016 começa com mais três creches (na Asa Sul, no Lago Norte e em Santa Maria) em funcionamento, de acordo com o secretário. Serão 1.344 vagas a mais para alunos dessa faixa etária.

Vagas extras
As vagas extras nas unidades que já funcionam serão preenchidas por crianças que já estão inscritas nas coordenações regionais desde o início de 2015. Para as três creches que entram em atividade neste ano, a Secretaria de Educação abrirá inscrições no início de fevereiro. No ano passado, foram inauguradas 13 unidades. Para 2016, está previsto o início das atividades em outras oito.

Os convênios que viabilizarão o funcionamento das três novas unidades foram assinados nessa segunda-feira (4/1), e as obras dos prédios estão concluídas. “Eles ficaram prontos em dezembro de 2015, mas como o ano letivo já estava no final e esses alunos precisam de um período de adaptação à escola, optamos por inaugurá-los em 2016”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa.

De acordo com o GDF, é repassado para a instituição conveniada R$ 588 por criança de 4 e 5 anos e R$ 686 para as de até 3 anos.

Telematrícula
Dos 42.309 que se inscreveram pelo sistema — sete mil a mais em relação ao ano passado —, 39.588 (dos ensinos fundamental e médio, da Educação de Jovens e Adultos e de algumas escolas de educação infantil) já têm as vagas garantidas.

Além dos inscritos, neste ano o número de contemplados neste primeiro momento também aumentou em relação a 2014. A secretaria garantiu matrícula para 2016 a 93,57% dos que se candidataram contra 85,1% do ano passado (35.174 pleitearam vagas e 29.960 conseguiram).

Prazos
De 26 de janeiro a 4 de fevereiro (somente em dias úteis), os responsáveis têm de ir à escola que aparece no resultado para efetivar a matrícula. O comparecimento é necessário para garantir o lugar dos novos alunos inscritos por meio do telefone 156, de quem pediu remanejamento escolar e dos estudantes que vão trocar de nível (do ensino fundamental para o médio, por exemplo).

As vagas que sobrarem serão ofertadas de 15 a 19 de fevereiro, apenas para quem não fez a telematrícula. A lista será divulgada no balcão de cada escola, onde os responsáveis devem fazer a inscrição, por ordem de chegada. As aulas estão previstas para começar em 29 de fevereiro.

Creches
Interessados em concorrer a uma vaga nas creches conveniadas com a secretaria precisam se cadastrar no Sistema I-Educar, de 19 a 22 de janeiro. Para isso, é necessário ir à coordenação regional de ensino correspondente à unidade de ensino e apresentar originais e cópias da certidão de nascimento ou de um documento de identidade da criança — que pode ter até cinco anos —, CPF ou RG do responsável e comprovante de residência.

Os inscritos serão avaliados conforme critérios sociais de prioridade de atendimento, como baixa renda e risco nutricional, e chamados de acordo com a pontuação e o surgimento de vagas.

Serviço:

Documentação necessária
Educação infantil, ensinos fundamental e médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro Interescolar de Línguas e educação do campo: original e cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e informações sobre tipo sanguíneo e fator RH. No caso de estudantes menores de idade, o responsável deverá apresentar RG e CPF.

Critérios socioeconômicos para inscrição e classificação nos Centros de Educação da Primeira Infância

• Baixa renda: família participante de algum programa de assistência social
• Medida protetiva: candidato em situação de vulnerabilidade social;
• Risco nutricional: criança em estado de vulnerabilidade nutricional — com declaração da Secretaria de Saúde
• Mãe trabalhadora: aluno cuja mãe trabalha, formal ou informalmente

Documentos necessários (original e cópia)

• Certidão de nascimento / documento de identidade da criança
• Comprovante de residência ou do endereço do trabalho do pai/mãe ou responsável legal
• CPF ou RG do pai, da mãe ou do responsável legal