Estudantes da UnB não aderem à greve decretada pelos servidores

Servidores e funcionários terceirizados da Universidade de Brasília (UnB) decidiram entrar em greve, nesta terça-feira (24/4), por tempo indeterminado. Já os estudantes, em assembleia no início da tarde, preferiram esperar. A votação foi apertada, já que os alunos estavam divididos. Os professores ainda não definiram se vão aderir à paralisação.

“Foi definido que haverá outra assembleia no dia 2 de maio, com indicativo de greve. Na quinta (26), teremos um novo ato em frente ao Ministério da Educação (MEC), ainda sem horário definido”, disse Katty Ellen da Costa, presidente da comissão eleitoral do Diretório Estudantil (DCE).

A greve dos funcionários é uma resposta ao pacote de redução de gastos – com demissões, fim de subsídios, revisão de contratos e serviços – anunciado pela instituição, que passa por sua pior crise financeira. Conforme afirmou a reitoria, o rombo nas contas da universidade chega a R$ 92,3 milhões. Segundo a UnB, se nada for feito, as aulas podem ser suspensas a partir de agosto.

De acordo com o diretor de Informação do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Antônio César Guedes, 58 anos,  o momento de parar é agora: “Vamos à luta, defender aquilo que achamos justo. Caso contrário, perdemos o bonde da história e tudo vai continuar da mesma forma”

Mesma opinião tem o assistente administrativo Adamylson Madeira, 36: “Concordo com a greve em parte. Principalmente, pela não demissão de funcionários e revisão dos contratos com os prestadores de serviços”. Uma nova assembleia foi marcada para quinta-feira (26). Eles também participarão da manifestação na porta do MEC no mesmo dia.

Ocupação
O clima na UnB é tenso. O prédio da reitoria está ocupado por estudantes. A direção da instituição alerta que o movimento pode atrasar pagamentos a bolsistas, estagiários, servidores e terceirizados, feitos no primeiro dia útil de cada mês. Neste caso, a data cairá na quarta-feira da próxima semana, 2 de maio.

Após ameaçar demitir cerca de 1 mil estagiários a partir deste mês, a direção da universidade voltou atrás. Na segunda (23), após reunião com representantes de trabalhadores e alunos, prorrogou por mais 30 dias a vigência dos contratos de estágio da instituição. Dessa forma, os desligamentos que seriam feitos de ofício no dia 30 de abril estão suspensos.

Com essa medida, a administração busca avaliar quantos estagiários serão absorvidos por suas unidades. Após essa fase, serão desligados apenas aqueles não subsidiados pelo orçamento próprio de cada centro de custo. Os setores que já informaram nota de dotação para manutenção de estagiários terão seus débitos ajustados e os valores já descontados serão devolvidos.

Crise financeira
A universidade foi ocupada em 12 de abril, dois dias após a manifestação responsável por deixar um rastro de destruição nos prédios do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Logo depois, a UnB divulgou nota rebatendo as declarações do ministro Rossieli Soares de que a instituição teria recursos suficientes para fechar o ano.

No documento, a universidade informou que, embora tenha aumentado o seu orçamento global entre 2016 e 2018, de R$ 1,654 bilhão para R$ 1,731 bilhão, houve redução, no período, da verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, luz, água e refeições no restaurante universitário) – de R$ 379 milhões para R$ 229 milhões.

“Somente nos valores vindos do MEC, houve redução de aproximadamente R$ 80 milhões para essa finalidade”, explica a UnB. A universidade garante que foi autorizada a usar a totalidade dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional, mas o montante aprovado é insuficiente. “O déficit, de R$ 92 milhões, é uma realidade e reflete os cortes e contingenciamentos sofridos pelo setor de educação, exigindo medidas combinadas de redução de gastos e aumento da arrecadação própria por parte da universidade”, destacou.

Segundo também alega a UnB, houve redução de recursos endereçados a investimentos, de R$ 62,151 milhões para R$ 28,211 milhões, sem contabilizar emendas parlamentares: “Somente da fonte Tesouro, caiu de R$ 47,151 milhões para R$ 8,211 milhões. Isso significa que o MEC centralizou parte desse dinheiro em 2018, reduzindo a autonomia das universidades”.

Saída negociada
A ocupação, entretanto, deveria ter acabado no último sábado (21), para não atrapalhar as atividades administrativas da UnB. Os estudantes, porém, decidiram permanecer no prédio da reitoria.

A continuidade da ocupação para além desta data implica em prejuízos a bolsistas, estagiários, servidores e trabalhadores terceirizados e à própria universidade, ao impedir o cumprimento de pagamentos e demais procedimentos administrativos com prazos inadiáveis, definidos pelo governo federal

Trecho de nota da UnB

O comando da universidade diz ainda que as demandas apresentadas pelos manifestantes no momento da ocupação foram atendidas pelo corpo administrativo, como a realização de duas mesas públicas acerca do cenário orçamentário da UnB.

“A partir deste momento, entendemos que a continuidade do diálogo deve ocorrer por vias democráticas e institucionais, garantidas as condições de pleno funcionamento da universidade”, destacou a instituição.

A UnB também informou que, caso as equipes de trabalho não tenham acesso à reitoria, “ficarão configuradas a intransigência e a falta de compromisso do movimento de ocupação com a universidade e sua comunidade acadêmica”.

Os prejuízos serão amplamente divulgados, e a administração superior tomará as providências cabíveis no sentido de responsabilizar o movimento pelos danos ao erário

Informe da UnB

Veja a lista das atividades que estão prejudicadas com a ocupação da reitoria, segundo a UnB:

• Procedimentos para a realização de concursos públicos voltados a servidores técnico-administrativos e docentes;
• Atendimento de demandas judiciais, incluindo as relacionadas a direitos trabalhistas de servidores;
• Ajustes finais na folha de pagamento de servidores do mês de abril;
• Andamento de processos de aposentadoria de servidores;
• Pagamento de passagens e diárias para docentes, professores visitantes, estudantes e técnicos;
• Pagamento do Pasep de servidores. Com isso, serão geradas multa e inscrição da UnB no cadastro de inadimplentes, paralisando diversas operações financeiras;
• Processamento de prestações de contas dependentes de processos físicos – porque há muitos órgãos e entidades externas fora do SEI –, implicando responsabilização de gestores dos projetos e da UnB;
• Pagamento de tarifas alfandegárias à Receita Federal relativas a produtos e equipamentos importados parados no pátio do Aeroporto de Brasília, gerando multas – atualizadas diariamente; e
• Liquidação de todas as despesas até a data de corte, resultando em liberação de recursos financeiros abaixo das necessidades do mês, ou seja, em valores insuficientes para pagar todos os fornecedores, implicando multas e correção monetária.