Escolas de Santa Maria e Gama vão aderir à militarização em 2020

Mais duas instituições de ensino do Distrito Federal farão parte da gestão compartilhada com a Polícia Militar em 2020. Nessa quinta-feira (21/11/2019), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares será ampliado no próximo ano, totalizando 54 escolas – sendo 38 estaduais e 16 municipais, em 23 estados e no DF. Os únicos estados que não aderiram ao programa foram Espírito Santo, Sergipe e Piauí.

De acordo com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, o modelo cívico-militar será implementado no Centro Educacional (CED) 416 de Santa Maria e no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 5 do Gama. Atualmente, 11 escolas do DF optaram pela gestão militarizada com membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros.

A meta do governador Ibaneis Rocha (MDB) é ampliar o modelo para que até o final de seu mandato, em 2022, 40 escolas façam parte da gestão.

Efetivo

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão do número de militares nas escolas pode ser alterada com pequena variação, conforme a realidade local, considerando a disponibilidade de profissionais com o perfil desejado na região. O modelo prevê como ideal dois oficiais, sendo um de Gestão Escolar e o outro de Gestão Educacional. Serão aproximadamente 16 monitores em escolas de 1 mil alunos. O efetivo total para uma unidade de ensino com esse quantitativo de estudantes será de 18 militares.

Dessa forma, o CED 416 de Santa Maria, que tem 900 alunos, deverá contar com 14 monitores e 16 militares. Já o CEF 5 do Gama, com 580 estudantes, deverá ter nove monitores e 10 militares em atuação no próximo ano.

Em agosto, duas escolas recusaram o modelo: o CEF 407 de Samambaia e o Gisno, da Asa Norte.

Investimentos

Sobre a ampliação do modelo cívico-militar, o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, informou ao Metrópoles que a entidade é “extremamente” contra a gestão compartilhada com a PMDF nas escolas. Para ele, o dinheiro público destinado a implementar a militarização deveria ser utilizado como investimento nas instituições de ensino da rede pública.

“Nós precisamos de investimento nas escolas. Precisamos do Batalhão Escolar [da PMDF] na porta da escola. Dentro, o governo precisa investir em melhorias”, considerou. “O que precisamos é de contratação de professores, psicólogos e pedagogos. A polícia tem que fazer o trabalho dela, de segurança nas ruas. Em vez de ficarem 20 policiais nas instituições, eles deveriam fazer uma ronda ao redor para garantir segurança para a população”, completou Fernandes.

O MEC anunciou nessa quinta-feira que irá destinar R$ 1 milhão a cada instituição de ensino básico que aderir ao modelo cívico-militar. Ao todo, serão destinados R$ 54 milhões para implementar a gestão nas 54 escolas. Desse total, R$ 28 milhões serão repassados pelo MEC ao Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades de ensino com materiais escolares e pequenas reformas.

Segundo o ministro da Educação, o modelo de escolas cívico-militares é “o principal programa do governo Bolsonaro”. “É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso”, declarou Abraham Weintraub.