Educa DF: Buriti diz que vai construir 140 escolas e creches via PPP

Em meio à onda de ameaças de ataques a colégios e à polêmica da militarização das escolas, o Governo do DF lançou, nesta segunda-feira (25/3), o EducaDF, plano estratégico da rede distrital de educação. Entre as medidas anunciadas, estão a instalação de 40 mil câmeras na rede pública de ensino, o fornecimento de internet para todas as unidades e a construção de 140 creches e escolas por meio de Parceria Público Privada (PPP).

A construção de novas unidades exigirá investimento de R$ 800 milhões por quatro anos de contrato. As empresas seriam selecionadas via chamamento e licitação. A gestão será do governo.

Além disso, ainda neste ano, o GDF pretende aumentar a verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) em 15% para 185 escolas consideradas de nível crítico. Caso batam as metas de desempenho para o próximo ano, terão mais 15% de incremento.

Outra medida anunciada é a oferta de escolas bilíngues. O Centro de Ensino Médio do Lago Sul será a primeira a inaugurar o modelo no prazo de três semanas. A unidade também atende alunos de São Sebastião e regiões próximas.

Segundo o secretário de Educação, Rafael Parente, o Distrito Federal pretende ser o ente federado mais avançado em saúde, segurança, tecnologia, economia, cultura e ciência, entre outras, e, para isso, o investimento prioritário em educação é fundamental.

O programa é constituído de cinco prioridades: valorização dos profissionais da educação; atenção especial para as escolas que mais precisam; promoção da cultura de paz e responsabilização de autores de atos que desrespeitem o ambiente escolar; construção de mais creches e escolas para a rede; e uso de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem.

O governo vai colocar 40 mil câmeras nas áreas internas e externas das escolas. “Vamos criar o toque seguro. Será um botão de alerta interligado à PM”, contou o secretário. Ainda nesta semana, o GDF deverá apresentar o novo modelo de regimento interno, com punições para alunos “brigões”.

As sociedades avançadas que conseguiram se desenvolver investiram necessariamente em educação. Por isso, para atingir nossa missão aqui no DF, criamos esse plano estratégico com macropolíticas que serão implementadas por etapas e todas com avaliações periódicas

Rafael Parente, secretário de Educação

Servidores
Sobre a valorização dos servidores, o secretário destacou que serão feitas nomeações, melhorias nas condições de trabalho e mais tecnologia. “Os reajustes e a valorização profissional vão entrar na pauta, assim como a questão de ter um seguro de saúde. Tudo isso vai acontecer”, disse. “A Fazenda vai avaliando e liberando conforme há recurso”, completou.

Em assembleia no último dia 14, os professores fecharam a pauta de negociações com o GDF. A categoria quer reajuste de 37%, mesmo percentual que deve ser oferecido aos policiais civis. Os docentes também se colocaram contrários à gestão compartilhada com militares nas escolas.

Os professores cobraram, ainda, o pagamento da terceira parcela do aumento do funcionalismo, que deveria ter saído em 2015; o cumprimento das 21 metas do Plano Distrital de Educação (PDE); a regularidade nos repasses do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf); e a construção/reforma de escolas e creches públicas. Também estão entre os pedidos da categoria: reajuste do auxílio-alimentação, plano de saúde e pagamento da pecúnias.

Sobre pontos específico do Educa DF, ele se mostrou cético quanto às chances de implementação de ações como distribuir um computador para cada professor e fazer os alunos usarem os próprios smartphones como complemento às aulas. “Sonhar é de graça”, desdenhou.

Reação
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE-DF) reclamaram do Educa DF e cobraram materialidade nas propostas e valorização dos servidores. “Eles falam em construir novas escolas, mas existem unidades que estão fechadas e provisoriamente em outras áreas. Elas precisam ser reconstruídas e devolvidas à comunidade antes de erguerem outras”, critica o diretor do Sinpro-DF, Samuel Fernandes.

Ele também cobra a isonomia salarial dos professores com outras 28 categorias de nível superior, em cumprimento à meta 17 do Plano Distrital de Educação, e pede pelo menos 37% de reajuste. “São vários anos sem aumento e auxilio-alimentação. Não temos planos de saúde!  A valorização dos profissionais da Educação precisa sair do papel e do discurso”, se irritou.

O diretor jurídico do SAE-DF, Denivaldo Alves do Nascimento, que acompanhou a solenidade no Palácio do Buriti, se disse decepcionado com a apresentação. “Não me agradou porque os atores das escolas são os apoios técnicos, os vigilantes, as merendeiras, o pessoal de conservação e limpeza, e é preciso de projeção para todos”, reivindicou.