Dona de um patrimônio bilionário, UnB mergulha na crise
No total, são 1.841 imóveis, entre eles uma fazenda, avaliados em R$ 6,3 bilhões. Mesmo assim, universidade deve fechar o ano no vermelho
atualizado
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Com patrimônio total avaliado em R$ 6,3 bilhões, a Universidade de Brasília (UnB) enfrenta uma crise financeira sem precedentes. A instituição espera fechar o ano com déficit de R$ 92,3 milhões, cortes de pessoal e de gastos. Para piorar, os servidores e terceirizados cruzaram os braços e um grupo de 100 estudantes decidiu ocupar a reitoria da instituição, no dia 12 de abril. Nesta segunda-feira (30/4), eles devem deixar o prédio, às 9h.
A UnB tem em seu nome 1.841 imóveis, entre prédios acadêmicos, administrativos e de apoio (ensino, pesquisa e extensão). Estão na lista também apartamentos, salas e lojas comerciais, projeções residenciais, edifícios comerciais, apart-hotéis, uma fazenda, uma residência unifamiliar e terrenos urbanos.
Apenas na Asa Norte, são 1.493 apartamentos, 174 imóveis comerciais e 26 projeções. Juntos, totalizam um patrimônio avaliado em R$ 3,8 bilhões. Dois deles estão localizados nas quadras 310 e 109. São residências amplas, com até 128 metros quadrados, que podem ser locadas. Então, por que a UnB não pode lançar mão desses bens para dissolver a crise?
Conforme a lei de criação da UnB, o valor de uma eventual venda precisa, obrigatoriamente, ser usado para investimentos na instituição idealizada pelos educadores Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.
Ou seja, legalmente, a receita proveniente da comercialização dos imóveis não poderia ser utilizada para o custeio de despesas de manutenção da universidade. Por estar sujeita ao teto imposto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), os recursos que entrassem além do valor autorizado pelo governo federal iriam para o Tesouro.
Alternativas amargas
As alternativas estudadas até o momento para equilibrar as contas são amargas e impopulares. Incluem a demissão de estagiários e terceirizados, além do reajuste dos valores cobrados nas refeições do Restaurante Universitário (RU), uma vez que a UnB defende a retirada do subsídio da alimentação.
Segundo a UnB, embora tenha aumentado o seu orçamento global entre 2016 e 2018, de R$ 1,654 bilhão para R$ 1,731 bilhão, houve redução, no período, da verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, luz, água e refeições no restaurante universitário) – de R$ 379 milhões para R$ 229 milhões.
Ainda de acordo com a UnB, houve corte de recursos destinados a investimentos, de R$ 62,151 milhões para R$ 28,211 milhões, sem contabilizar emendas parlamentares: “Somente da fonte Tesouro, caiu de R$ 47,151 milhões para R$ 8,211 milhões. Isso significa que o MEC centralizou parte desse dinheiro em 2018, reduzindo a autonomia das universidades”, informou a instituição, em nota recente.
O Ministério da Educação alega que a UnB teve mais dinheiro em 2018 e tem, atualmente, o 5º maior orçamento entre as instituições federais de ensino superior do país. Fica atrás das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG), Fluminense (UFF), também do Rio de Janeiro, e do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Autonomia na gestão
Para o o professor Célio da Cunha, especialista em gestão pública na área de educação, o problema central é a falta de independência para que as universidades federais possam gerir seus próprios recursos.
“Foram colocadas na vala comum das demais instituições públicas. O fazer universitário requer liberdade e autonomia na utilização dos recursos. É preciso que ela ocorra, seja nos âmbito financeiro, acadêmico ou administrativo”, afirma.
Ocupação
Inconformados com a crise e os cortes previstos, os estudantes ocuparam o prédio da reitoria em 12 de abril. Dois dias antes, uma manifestação realizada em frente ao MEC resultou em confronto com a Polícia Militar e ocupação do prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No dia 26 de abril, houve novo ato em frente ao MEC. No entanto, o movimento foi rapidamente dispersado pela Polícia Militar com o uso de bombas de efeito moral e também da cavalaria da Corporação.
No mesmo dia, a administração da UnB protocolou notificação extrajudicial solicitando a desocupação da reitoria até as 23h59 de sexta-feira (26). O prazo foi descumprido. No fim de semana, alunos e a reitoria fecharam acordo para que o prédio seja esvaziado nesta segunda (30).
Servidores e terceirizados em greve
Deflagrada na terça (24), a greve dos servidores segue por tempo indeterminado. De acordo com o diretor de Informação do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Antônio César Guedes, o momento de parar é agora: “Vamos à luta, defender aquilo que achamos justo. Caso contrário, perdemos o bonde da história e tudo vai continuar da mesma forma”
Na próxima quarta-feira (2/5), está prevista a realização de uma assembleia com indicativo de greve estudantil. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi procurado para comentar a situação, mas, por estar em processo eleitoral, explicou que não poderia se posicionar. Conforme informou a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), ainda não há um posicionamento oficial da categoria sobre a possibilidade de adesão à paralisação dos demais funcionários.
Ex-alunos se mobilizam por doações
Em meio à crise, a Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB (Alumni Direito) diz ter em caixa R$ 40 mil prontos para serem doados à universidade. O dinheiro está reservado para a reforma da infraestrutura da Faculdade de Direito da UnB. Porém, antes, é necessário que a proposta seja aprovada pela administração da instituição de ensino.
“Fizeram contato conosco solicitando a apresentação de uma nova proposta. Faremos isso e esperamos que essa situação possa ser resolvida agora em maio. Só queremos ajudar, de alguma forma, a amenizar essa grave crise financeira a qual universidade atravessa”, informou o presidente da associação, Ronald Siqueira.
