Distrital evangélica questiona trabalho sobre sexualidade em escola

A deputada distrital Sandra Faraj (SD) pediu esclarecimentos ao diretor do Centro de Ensino Educacional 6 de Ceilândia sobre um trabalho escolar passado por um professor de Biologia aos alunos do 2º ano do ensino médio. A tarefa era pesquisar sobre homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transexualidade.

Segundo a parlamentar, o Plano Distrital de Educação proíbe docentes de tratarem sobre esses temas em sala de aula. No documento, Faraj afirma ainda que a denúncia foi feita pelos pais de um aluno da turma, e que aguarda os esclarecimentos “para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.

Deputada @SANDRAFARAJ cobra explicações de diretor porque professor da escola passou um trabalho sobre homofobia: pic.twitter.com/rGmkPE7J4Y

— George Marques (@GeorgMarques) 5 de julho de 2016

O vice-diretor da escola, Ricardo Medeiros, afirma que a deputada “está fazendo uma confusão sobre o que pode ou não pode ser tratado em sala de aula”. Segundo Medeiros, o currículo educacional prevê que o tema da diversidade seja discutido com os alunos e “é impossível falar sobre esse tópico sem discutir as questões abordadas no trabalho”.

Ainda de acordo com o vice-diretor, a escola trabalha com a regional de ensino de Ceilândia para reunir um embasamento jurídico e responder os questionamentos da deputada.

Ao Metrópoles, Sandra Faraj afirmou que a família do estudante que fez a reclamação se sentiu “coagida” e “sem liberdade de opinião”, devido ao tratamento do tema na escola. Afirmou ainda que o objetivo do ofício enviado à escola é entender porque os tópicos foram abordados com os estudantes, já que foram excluídos dos planos de ensino distrital e nacional.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que recebeu o ofício da distrital na última sexta-feira (1º/7). A pasta ainda esclareceu que o respeito às diversidades ética, cultural, sexual e de gênero está previsto no Plano Distrital de Educação (PDE).

Desta forma, trabalhos de cunho pedagógico desenvolvidos por professores em sala de aula, que contemplem temáticas sociais, estão em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), previstos, inclusive, na discussão sobre Cidadania em e para os Direitos Humanos, conforme o artigo 2°, que dispõe sobre as diretrizes do PNE, no inciso X: promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Secretaria de Educação, em nota

A pasta ainda informou que as unidades de ensino devem comunicar à secretaria caso recebam ofícios questionando atividades desenvolvidas em sala de aula. “A Secretaria de Educação trabalha por uma educação para a diversidade, que busca implementar ações pedagógicas voltadas para o diálogo, o reconhecimento e a valorização de diferentes grupos sociais”, completou a nota.

No texto, a secretaria esclareceu que o ofício não é considerado uma via adequada para se questionar a legalidade e a legitimidade da Lei nº 5.499/2015, que aprovou o PDE. A pasta recebe questionamentos, reclamações e sugestões da população em geral por meio de sua ouvidoria, no telefone 162.