DF não cumpre meta de dar creche a crianças de 4 e 5 anos

A dois meses do prazo dado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o atendimento de todas as crianças de 4 e 5 anos em creches e escolas, o Distrito Federal ainda tem um déficit de 2,4 mil matrículas. Dados de monitoramento das 20 metas do PNE divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) mostram que, ao contrário do restante do país, o número de crianças atendidas nesta faixa etária caiu na capital federal entre 2012 e 2014.

De acordo com o monitoramento das metas do PNE, em 2012 as crianças com idade entre 4 e 5 anos dentro de instituições de ensino brasilienses representavam 85,1% do ideal. Em 2013, o índice subiu para 86,7%. Mas, em 2014, voltou a cair para 83,5%, um decréscimo de 3,2 pontos percentuais. No Brasil, a taxa de matriculados em escolas e creches chegou a 89,6%, naquele ano.

A Secretaria de Educação confirmou o déficit e explicou que o número persiste, pois a intenção da pasta era pagar uma bolsa de Auxílio Educação Infantil, no valor de R$ 456,17, para que os pais pudessem matricular os filhos em outras instituições. No entanto, a autorização do pagamento ainda está em análise na Procuradoria Geral do DF. 

O auxílio seria temporário até que as 20 creches em obras ficassem prontas. Em julho, o DF tinha 42 unidades prontas. “O governo trabalha para diminuir o déficit de atendimento na primeira infância”, garantiu a Secretaria de Educação. Dados da pasta apontam que o atendimento do GDF a esse público atingiu 94% da demanda em 2016. Os números do Inep vão somente até 2014.

Enquanto a oferta de vagas não é ampliada, mães como a empregada doméstica Jane Gomes, 32 anos, têm que deixar os filhos em casa aos cuidados de outras crianças. Ela tem um menino de 4 anos e dois outros, de 7 e 10 anos. Como o marido dela trabalha à tarde, são eles que tomam conta do pequeno Pedro. “Fico sempre muito preocupada. Mas se não for assim, não tem como a gente trabalhar”, explica a moradora de Samambaia.

De zero a 3 anos
Se consideradas as crianças de zero a 3 anos, o percentual de atendimento é menor ainda. Chega a 32%. Embora não seja uma obrigação para este ano, a oferta de vagas ajudaria, por exemplo, na inclusão das mães de crianças nessa faixa etária no mercado de trabalho.

No Brasil, a taxa de atendimento escolar para essa população chegou a 33,3%. Houve um crescimento contínuo de 2004 a 2014, com a ampliação de 14,1 pontos percentuais no número de matriculados. “Entretanto, destaca-se que o acesso ainda está muito distante da meta mínima de 50%, até 2024”, diz o documento elaborado pela diretoria de estudos educacionais do Ministério da Educação.

Desigualdades no Brasil
Se considerados as categorias de raça/cor e índice econômico, existe uma desigualdade entre os indicadores para crianças de 4 e 5 anos matriculadas em todo o país. O número de crianças pretas e pardas é 3,7 pontos percentuais menor do que o número de brancas. Ao todo, em 2014, 88% dos pretos pardos tinham acesso a creches e escolas e 91,7% dos brancos estavam incluídos.

Os ricos também têm maior número de matrículas. Enquanto 95,5% do grupo avaliados dos 25% mais ricos tinham acesso à educação infantil, somente 86,3% conseguiram as matrículas.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor.

De acordo com a meta número 20, que trata do financiamento, o Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação até 2024.