Dez escolas querem gestão compartilhada com a PM no Distrito Federal

Um mês após quatro escolas públicas do Distrito Federal iniciarem o modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PMDF), outros colégios manifestaram interesse em participar do projeto. Diretores, professores e pais de alunos procuraram as regionais de ensino para saber como ocorrerá o processo de expansão e cogitar a probabilidade de fazerem parte da iniciativa.

Até o momento são 10 escolas, localizadas em Samambaia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo II, Sobradinho, Paranoá, Recanto das Emas, Guará e Estrutural. Essas instituições vão iniciar os debates com a comunidade escolar. A ideia é discutir a novidade e submeter a implementação da medida a uma votação, assim como ocorreu nas unidades em que o modelo já funciona.

As escolas acreditam que a gestão compartilhada com a PM vai ajudar a melhorar questões como segurança, disciplina e desempenho na aprendizagem. Embora ainda não haja estudos para aferir resultados da gestão compartilhada, a esperança é conseguir reverter uma realidade de violência e precariedade nas imediações das escolas.

Desde 11 de fevereiro, quando começou o ano letivo, a PM está: no Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural; no CED 308 do Recanto das Emas; no CED 7 de Ceilândia; e no CED 3 de Sobradinho. Conforme noticiado pelo Metrópoles, pouco menos de um mês após a implementação da novidade, a comunidade escolar já sente os efeitos e elogia as mudanças.

O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende expandir o modelo para 40 das 693 instituições públicas do DF. Isso deve ocorrer até o fim do ano. Por enquanto, são feitas análises pelas secretarias de Educação e de Segurança, pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. As conversas preliminares são uma tentativa de se antecipar às sondagens do Executivo local.

“Um sonho”
O filho de Suellen Thaís Ribeiro Kreiser, 32 anos, Jonathan Ribeiro, 10, estuda no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2 localizado no Riacho Fundo II. Para ela, a mudança seria “um sonho”. “Fomos esquecidos pelo poder público. Uma escola militarizada melhoraria a disciplina, a segurança. Traria ainda os benefícios para a comunidade. Tem muito assalto aqui no Riacho Fundo II, perto da escola, muita gente vendendo droga. A presença da polícia ajudaria”, afirmou.

A estudante de pedagogia relata que o CEF 2 teve ganhos significativos após a entrada da nova diretoria. “Eles separaram as turmas dos pequenos [até 11 anos] das outras. Tínhamos relatos de tráfico, brigas. Só aí já melhorou demais”, diz.

A vice-diretora do CEF 2, Cláudia Cristina Soalheiro Silva, afirma que aciona o Conselho Tutelar e a polícia quando precisa.

“Já tivemos uma ocorrência de tráfico e uso de drogas dentro da escola. Levei o caso para a Delegacia da Criança e do Adolescente. Reduzimos bastante essa questão das drogas e da violência com a mudança de turno e a parceria com a sargento Rosana, que nos auxilia dentro da instituição. Existem diversas soluções e maneiras de se melhorar o sistema, mas acreditamos na gestão compartilhada”, disse.

A Mãe de Mielly Lopes, aluna do 5º ano, Viviane Lopes, 37, é enfática: “Precisamos de policiamento. Tem muito traficante na região. É bom para os alunos e para os professores”, acredita a dona de casa.

Critérios de expansão do projeto
O pedido das instituições de ensino para conhecer o modelo e debater com a comunidade escolar não é uma garantia de que as escolas serão escolhidas para participar do projeto. De acordo com a Secretaria de Educação, serão avaliados critérios como a nota da instituição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a violência na região e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da localidade.

O chefe da pasta, Rafael Parente, ressalta já haver um estudo em andamento que identificou 175 colégios com o pior desempenho da rede. Essas serão as chamadas “escolas prioritárias”. Além disso, há uma identificação das áreas com os maiores índices de violência.

Vamos cruzar essas duas listas e definir as escolas que receberão a expansão da gestão compartilhada. Depois disso, diretores, sindicatos e centros de ensino precisam fazer assembleias para ver a aprovação da comunidade

Rafael Parente, secretário de Educação

O modelo em escolas públicas é inédito na capital. Os PMs que atuam nos centros de ensino são responsáveis pelas atividades burocráticas e de segurança, como controle de entrada e saída, horários e filas, além de darem aulas de musicalização, ética e cidadania no contraturno.

Orientadores, coordenadores e professores permanecerão encarregados do conteúdo pedagógico das classes, como ocorre nas que já têm o modelo implementado.

O investimento da PMDF para assumir a responsabilidade é de R$ 200 mil por ano. Cerca de 20 militares atuam em cada uma das instituições escolhidas.

Responsável pelo Comando de Policiamento Escolar da PMDF, o coronel Alexandre Ferro afirma que a visão positiva do Programa Escola Gestão Compartilhada se mostrou preponderante durante as audiências públicas realizadas antes da implantação nas quatro escolas-piloto. “Tanto pais de alunos, estudantes e parte dos professores que eram alvo da criminalidade pediam, há muito tempo, esforço para manter a disciplina”, lembra.

Para o coronel, com o novo modelo, os alunos passam a ser mais assíduos e os professores, mais respeitados. Isso está alinhado à expansão da iniciativa. “Nós temos esse e outros 56 projetos sociais em andamento”, ressaltou.

Expectativa
Pai de um estudante do Centro de Ensino Fundamental 10 do Guará II, Sebastião de Sousa Brandim, 42 anos, é a favor a ideia. “Aumenta a disciplina dos alunos e reduz o índice de faltas. Conhecemos uma escola em Valparaíso [GO] que foi transformada depois da administração da Polícia Militar. Melhorou demais, e hoje ela é exemplo”, afirmou.

No entanto, o assunto não é consenso na família. O filho, Carlos Daniel, 12 anos, discorda, mas por questões pessoais. “Não quero ter que andar com aquele uniforme, de camisa para dentro, nem cortar meu cabelo curto”, disse.

O adolescente, contudo, faz uma ponderação: “Embora seja contra, acho que vai melhorar a questão das ameaças que a gente sofre. Muitos alunos ficam querendo bater, dizendo que vão matar os outros. Isso deve acabar”, acredita.

Em 2014, um aluno esfaqueou outro em frente à instituição para roubar um celular. Os casos de intriga entre os estudantes também são frequentes.

A diretora do CEF 10, Elizabeth Caetano, confirma o aumento da procura dos pais pelo modelo. Ela afirma que a instituição está aberta às discussões. Porém, tudo deve ser conversado e chancelado pelos professores do centro de ensino.

“Já temos uma parceria com o Batalhão Escolar. Os pais nos perguntaram como funciona a gestão compartilhada e pedimos para que procurem a regional de ensino. Podemos discutir. Se a comunidade aprovar, seremos a favor”, disse Elizabeth.

Escolas prioritárias
Embora a aceitação do modelo militar tenha sido apontada como positiva por alguns pais e professores, o secretário de Educação, Rafael Parente, ressalta que essa não pode ser a única maneira entendida como solução.

“Não adianta ter um trabalho muito bem-feito em alguns colégios se há contradição no modelo. Vamos alterar o regimento escolar interno. Será rigoroso para todas as escolas. O assunto tem de ser tratado em toda a rede pública, não somente como pontos isolados”, lembrou o secretário.

Entre as mudanças previstas, que devem ser implementadas já após o Carnaval, estão horários rígidos de entrada, punição para violência dentro das escolas, exigência de uniforme e respeito ao professor. Quem desobedecer terá de cumprir serviço comunitário nos colégios. As primeiras a sofrerem essas alterações serão as 175 em pior situação no resultado do Ideb.

“A expansão da gestão compartilhada vai acontecer. É um projeto com aprovação da população. Os relatos são positivos em relação à transformação das escolas. Tem tudo para que isso aconteça. No entanto, não podemos deixar de nos preocuparmos com toda a rede”, completou Parente.

Falta de consenso
O assunto, contudo, está longe de ser unanimidade. Alguns deputados distritais e integrantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) são contra a gestão compartilhada.

“Somos a favor da Polícia Militar por meio do Batalhão Escolar, mas no portão de entrada de todas as quase 700 escolas públicas do DF. Queremos o mesmo investimentos dessas quatro escolas em todas as outras, mas sem militarização e com R$ 200 mil por ano”, disse o diretor do Sinpro Samuel Fernandes.

O sindicalista ressalta ainda querer professores de música com instrumentos adequados, docentes de educação física com toda estrutura necessária para trabalhar com os alunos, internet e laboratórios de informática, bem como orientadores educacionais em número suficiente para atendimento de qualidade. “Enfim, 25 profissionais levando educação de qualidade para todas as escolas da rede pública do DF”, analisou.

Repercussão na CLDF
Na época em que a medida foi anunciada, alguns distritais se manifestaram contra a iniciativa. “A autonomia dos diretores e docentes está gravemente ameaçada por esse projeto”, disse Fábio Felix (PSol).

“A militarização não implica na aprendizagem dos alunos. Pelo contrário, está na contramão da tendência mundial da educação, que é fortalecer a autonomia dos alunos”, emendou Leandro Grass (Rede).

Leandro Grass chegou a propor um decreto que suspendia a gestão compartilhada, mas o texto foi rejeitado no último dia 13, por 15 votos a 5.

Outros, apesar do tom crítico, foram mais ponderados. “Parece uma jogada de marketing. Não sou contra a medida, acho que tem de ser bem-feita, embasada, com cuidado para todas as escolas”, afirmou Chico Vigilante (PT).

Já o deputado Hermeto (PHS), que é policial militar, defende o modelo anunciado pelo governo. “As escolas militares resgatam algo que está perdido na sociedade: o civismo, o amor à pátria – tudo, claro, respeitando as diferenças de cada um”, apontou. Para ele, a Lei de Diretrizes e Bases precisa ser seguida, mas com a recuperação do respeito ao professor e à instituição escolar.

No último dia 13, a Promotoria de Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela legalidade do projeto-piloto de gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Secretaria de Educação em quatro escolas públicas do DF.

Confira a lista de 10 escolas ou integrantes da comunidade que procuraram as regionais de ensino e a Secretaria de Educação para manifestar o desejo de aderir ou de conhecer melhor o modelo de gestão compartilhada com a PMDF:

Samambaia
Centro de Ensino Fundamental 507, Samambaia Sul
Centro Educacional 123, Samambaia Sul
Escola Classe 410, Samambaia Norte

Guará
Centro de Ensino Fundamental 10

Núcleo Bandeirante
Centro Educacional 1

Riacho Fundo II
Centro de Ensino Fundamental 2

Sobradinho
Centro de Ensino Fundamental 9

Paranoá 
Escola Dra. Zilda Arns

Recanto da Emas
Centro de Ensino Fundamental 206
Centro de Ensino Fundamental 602