“Depósito de crianças”, diz sindicato sobre creches ilegais no DF

Um caso de suposta negligência em creche no Distrito Federal ocorrido em 16 de dezembro do ano passado, mas que só veio a público na última quinta-feira (16/01/2020), acendeu o alerta em pais que procuram estabelecimento onde possam deixar os filhos no início deste ano letivo.

O episódio, em uma creche que funcionava de maneira irregular em Taguatinga, gerou revolta após um bebê de 9 meses ter sido esquecido no imóvel por funcionários do estabelecimento, segundo denúncia de parentes.

O “descuido” provocou na criança um machucado nos lábios e na gengiva, com sangramentos e hematomas, de acordo com receituário médico. Os ferimentos ocorreram, supostamente, após o pequeno cair do carrinho.

Naquele dia, a avó do bebê, Ângela Rachel Procópio Leite, foi buscá-lo na creche e encontrou a escola fechada, antes mesmo de devolver a criança aos responsáveis. Quando a dona da unidade chegou ao imóvel, a familiar viu o pequeno ensanguentado e chorando.

“Fui buscar a bebê. A creche estava fechada no cadeado, com todas as luzes apagadas. Estranhei e, imediatamente, liguei para a dona. Minutos depois, por volta das 19h, ela chegou. Novamente, eu perguntei onde a bebê estava e que era muito estranho tudo apagado e trancafiado com cadeado”, relatou Ângela.

Falta de autorização

Assim como a creche onde o bebê foi esquecido, outros 53 estabelecimentos de ensino infantil funcionam de maneira irregular, sem autorização da Secretaria de Educação (SEE). O levantamento é do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinproep).

Incluindo todos os níveis de escolaridade – da infantil ao ensino médio –, o número de escolas sem licença para operar passa de 80. Um levantamento com os nomes e endereços de cada uma dessas escolas foi encaminhado pelo Sinproep à SEE. A entidade aguarda o retorno da pasta para tornar pública a lista de unidades de ensino irregulares no DF.

“A autorização qualifica a escola do ponto de vista do espaço físico, do projeto político-pedagógico, do corpo de profissionais. Além disso, evita uma série de transtornos com documentação futura, como transferência do maternal para a educação infantil, por exemplo”, diz o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.

Segundo ele, as creches clandestinas funcionam em ambientes variados. “Vai desde a casa da pessoa até uma escola com boa infraestrutura e em área nobre, como o Plano Piloto, Park Way e Águas Claras. Em alguns casos não merecem nem serem chamadas de creche: são verdadeiros depósitos de crianças”, denuncia.

Para o sindicato, falta fiscalização para impedir que esses estabelecimentos sigam funcionando, colocando em risco a segurança dos pequenos.

“Há omissão do poder público. O governo sabe que a creche está lá, funcionando, e não toma uma atitude de fiscalização para interditar. Faz vista grossa porque sabe que as vagas na rede pública não conseguem absorver toda a demanda”, critica Paula.

De acordo com a SEE, o DF possui 421 creches particulares, das quais 53 prestam serviços ao governo como conveniadas e recebem repasses a partir do número de crianças atendidas. Há, ainda, 54 centros de primeira infância, os quais também oferecem serviços para a faixa etária, sem custo para os estudantes.

Como se proteger?

A Secretaria de Educação orienta que os pais busquem saber se a escola ou creche onde pretendem matricular os filhos é credenciada. Para isso, basta acessar a página da pasta.

Pelo site, é possível acessar as unidades de ensino da educação básica, profissional, jovens e adultos e até mesmo escolas extintas. “Além disso, por lei, todos os estabelecimentos devem ter o documento do credenciamento exposto em local visível”, diz Rodrigo de Paula, do Sinproep.