Definido calendário de reposição de aulas. Ano letivo de 2016 começa em 29 de fevereiro

Os professores, os orientadores e a equipe gestora de cada unidade escolar atingida pela greve dos docentes, encerrada em 12 de novembro, terão esta semana para definir como será aplicado o calendário de reposição das aulas. O cronograma respeitará a realidade de cada instituição, que deverá garantir o cumprimento dos 200 dias previstos em lei para fechar o ano letivo. Com as alterações, o ano letivo de 2016 só vai começar em 29 de fevereiro.

A medida, que consta em circular enviada para as 14 regionais de ensino, foi tomada em acordo entre a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal e os coordenadores de ensino. Os dias parados serão repostos pelos professores das disciplinas, por profissionais readaptados (que atuam em outras áreas, como a administrativa), temporários e gestores escolares. No penúltimo caso, se o contrato de trabalho já estiver vencido, será preciso que ele volte à unidade escolar para repor o conteúdo.

É importante lembrar que temos três tipos de situação: escolas em que ninguém entrou em greve, locais onde todos pararam ou aqueles em que parte dos servidores aderiu ao movimento e parte não.

Fábio Pereira de Sousa, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação

As aulas deverão ser repostas, preferencialmente, no turno original da turma. Será permitida mudança desde que haja aceitação de todos os docentes e do conselho escolar de cada instituição — composto por professores, pais e estudantes. O conteúdo deverá ser repassado presencialmente.

Como vai funcionar
Os profissionais terão disponíveis para reposição os sábados de novembro e parte dos de dezembro — com exceção do dia 26 —, além dos dias úteis e sábados do período de 29 de dezembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, sendo que a última semana é referente ao recesso escolar. “É interesse dos professores e dos alunos que a reposição ocorra o mais rápido possível”, entende o subsecretário.

Com isso, as férias coletivas para aqueles que precisarem da reposição mudarão de 11 de janeiro a 9 de fevereiro para 25 de janeiro a 23 de fevereiro. Não poderão ser utilizados domingos, feriados e os dias 26 de dezembro de 2015 e 2 de janeiro de 2016.

Estudantes que, devido a religião, guardam o sábado não terão direito a abono das faltas, mas terão acesso, em outro dia, ao conteúdo e às atividades desenvolvidas em sala de aula.

O calendário fechado pelos profissionais da Educação, além de validado pelo conselho escolar, será submetido à regional de ensino, que acompanhará se o que foi previsto está sendo cumprido sem que haja prejuízo aos alunos. Segundo Fábio Pereira de Sousa, é preciso que os responsáveis também acompanhem.

Histórico
Os professores entraram em greve em 15 de outubro para reivindicar o pagamento da última parcela dos reajustes autorizados de forma escalonada em 2013. A paralisação teve fim no dia 12, depois de documento assinado pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, garantir o pagamento dos dias parados, condicionado à reposição das aulas.