Crise faz escolas particulares do DF atrasarem salários e encargos
Inadimplência em alta e migração de alunos da rede particular para a pública estão entre os principais motivos
atualizado
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A crise econômica está colocando as escolas particulares do Distrito Federal em dificuldades financeiras. Com menos alunos e inadimplência em alta, muitas não estão conseguindo arcar com encargos trabalhistas.
No colégio Montênime, em Taguatinga Norte, está em aberto o pagamento do 13º salário de 2016, das férias e outros direitos previstos em lei, de acordo com queixas de funcionários ao Sindicato dos Professores das Entidades de Ensino Particular (Sinproep).
Uma pedagoga que trabalhou na instituição no ano passado garante que o colégio, que atende crianças do maternal ao 9º ano do ensino fundamental, ainda não quitou alguns encargos trabalhistas. “Fui mandada embora em janeiro de 2017. Não recebi férias, não tenho INSS nem FGTS depositados. E até hoje nem baixa deram na minha carteira, tampouco homologaram minha demissão”, diz.
Segundo a pedagoga, alguns funcionários antigos, com cinco anos de casa, também estão com esses encargos atrasados. O sindicato registrou queixa de trabalhadores que não recebem salários há dois meses na escola.
Já no cursinho pré-vestibular Alub os docentes reclamam que tiveram apenas parte do salário referente ao mês de julho depositada na conta. Por causa do medo de demissão e de assédio moral, eles não quiseram se identificar, mas informaram que a empresa também comunicou a decisão de reduzir a remuneração deles. Dizem que, de julho para agosto, a folha de ponto foi alterada sem aviso prévio e o número de horas/aula reduzido ao mínimo possível.
Segundo os professores, os donos alegam que precisam fazer um corte de 30% nas despesas. Além disso, a escola teria oferecido um adiantamento de 30% do próximo salário (setembro) ou de 40% do 13° salário, mas os trabalhadores que aceitarem a oferta teriam que pagar juros por esse dinheiro.
De acordo com o diretor de Comunicação do Sinproep, Trajano Jardim, o sindicato tem recebido reclamações de constantes atrasos nos pagamentos de professores dos colégios Isaac Newton, no Riacho Fundo II, e Tagran, no SIA. Mas os pagamentos dessas instituições, agora, estão em dia. “O Sinproep já notificou o Colégio Montênime mais de uma vez e nenhuma providência foi tomada pela instituição. Por isso, solicitamos a intervenção do Ministério Público do Trabalho no caso”, afirma o sindicalista.
O Sinproep também acompanha o problema no Alub. “Tomamos conhecimento que a empresa troca os professores de unidade, inclusive de Brasília para Águas Lindas, e se recusa a pagar o transporte”, acrescenta.
Infelizmente a categoria está pressionada, como todos os trabalhadores, com o terrorismo do desemprego e tem medo de acionar a Justiça, apesar do esforço do sindicato
Trajano Jardim, diretor do Sinproep
A reportagem tentou contato, desde esta quinta-feira (10), com o Montênime, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem. O Alub se manifestou por meio de nota, na qual informa que todas as obrigações trabalhistas estão em dia. “Em total consonância com a legislação aplicável à sua área de atuação. A Rede Alub foi vítima de ataques levianos e irresponsáveis, mas continua a oferecer um ambiente de qualidade aos seus colaboradores e alunos.”
Esta semana, o Metrópoles mostrou o caso da Faculdade Evangélica, que também tem pagamentos atrasados. A versão oficial, que consta no site da FE, diz que a instituição passará por uma “reestruturação administrativa”, e que por isso as atividades pedagógicas estão suspensas.
Inadimplência
Com o aperto nas contas, muitos pais não estão conseguindo pagar as mensalidades até a data de vencimento. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), a inadimplência saltou de 3% para 10% no fim do ano passado. Em julho, o índice chega a 25% em alguns estabelecimentos, conforme o presidente da entidade, Álvaro Domingues.
“Isso desorganiza o orçamento das escolas, que trabalham com uma margem pequena, de 15% apenas. Assim, a principal despesa, que é de pagamento da folha de pessoal, pode ser prejudicada. Em média, as escolas usam 60% do orçamento com os salários e despesas trabalhistas”, explica Domingues.
Segundo o presidente do Sinepe, em 2017, grande escolas particulares fecharam as portas e outras oito menores foram compradas por grandes redes. Entre as instituições que encerraram suas atividades, estão três tradicionais em Brasília: Centro Educacional São Camilo, Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário e Colégio Imaculada Conceição.
Para os pais, mães e responsáveis que estão com mensalidades em atraso, a recomendação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é procurar as escolas e discutir meios para flexibilizar os pagamentos, como descontos, prazos, parcelamento das mensalidade em atraso. Outra sugestão é reunir grupos de inadimplentes e fazer acordo coletivo.
Sem ter como arcar com as mensalidades, muitos pais estão tirando os filhos da rede particular. Segundo a Secretaria de Educação do DF, de 2015 para 2016, foram contabilizadas 6.130 novas matrículas provenientes das escolas privadas. Neste começo de ano, o número dobrou, passando para 12,7 mil.
