Corte de Bolsonaro na educação afetará 359 mil estudantes no DF

A recente tesourada que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deu na educação nacional também afetou o DF. Na capital, milhares de estudantes da rede pública podem ter o aprendizado prejudicado pelo congelamento de verbas federais destinadas à compra de materiais didáticos.

No último dia 7, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 348,4 milhões que seriam investidos na produção, aquisição e distribuição de obras literárias e pedagógicas no país. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desse total, R$ 24 milhões estavam reservados para Brasília.

Atualmente, há 460 mil alunos na rede pública local, dos quais 359 mil integram os ensinos fundamental e médio. É esse o grupo que será atingido, de acordo com o FNDE. Os demais estudantes são das creches e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria de Educação do DF vai avaliar e debater com o FNDE os impactos do novo contingenciamento. Segundo a pasta, desde o primeiro semestre, o Distrito Federal trabalha na elaboração de livros didáticos e materiais digitais próprios para a rede pública brasiliense, uma vez que o problema vem desde o início de 2019, conforme noticiou o Metrópoles.

Em março, várias escolas do DF estavam sem livros didáticos. Na época, a Secretaria de Educação afirmou, por meio de nota, não ter responsabilidade sobre a distribuição desigual de tais materiais impressos na rede pública, pois isso se trata de uma atribuição do governo federal. “O Programa do Livro e Material Didático (PNLD) é uma política nacional em que a aquisição e distribuição de livros é realizada pelo FNDE, de acordo com o Censo Escolar.”

Apesar de a previsão ser de agravamento do problema em razão do novo bloqueio de verbas federais, segundo o MEC, o contingenciamento não é uma decisão definitiva. “À medida que haja uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”, argumentou o ministério em nota enviada à reportagem na sexta-feira (09/08/2019).

Pelas contas do diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Samuel Fernandes, atualmente, 70% das escolas do Distrito Federal sofrem com a falta de obras literárias e pedagógicas. “Em algumas faltam livros de uma disciplina. Em outras, turmas inteiras estão sem material”, disse.

De acordo com o sindicalista, a falta de livros reduz o ritmo das aulas, pois os professores são forçados a sempre detalhar todo conteúdo no quadro-negro, quando poderiam estar falando diretamente com os alunos e esclarecendo dúvidas. “Prejudica também o dever de casa, pois, sem o material pedagógico em mãos, os estudantes não conseguem resolver as tarefas”, assinalou.

A professora da faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Carmenísia Jacobina Aires também destaca a importância dos livros didáticos na aprendizagem das crianças. “A tecnologia é um meio de suma importância, mas nem todas as escolas oferecem computadores e internet. E também não é saudável ficar na frente de uma tela por muito tempo. O livro ainda desenvolve o prazer e o gosto pela leitura”, disse.

Segundo a educadora, obras literárias e pedagógicas em papel também contribuem para os estudantes aprenderem, na escola, conceitos cívicos e sociais importantes, como o cuidado com o patrimônio e o compartilhamento de informações.

De acordo com o MEC, apesar do contingenciamento, a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas para 2020. A pasta assegurou que o Programa Nacional do Livro Didático possui cronograma específico de pagamento e não será afetado.