Com atraso, Cartão Material Escolar será distribuído na quinta-feira

A Secretaria de Educação do DF anunciou na tarde desta terça-feira (29/3) que a distribuição dos Cartões Material Escolar a 45.154 famílias do DF está programada para ocorrer a partir desta quinta-feira (31). Após a entrega, os contemplados têm até 45 dias para gastar o benefício, que passou de R$ 242, em 2014, para R$ 80, com a compra de materiais escolares em uma das 270 papelarias credenciadas pela Secretaria de Educação do DF.

No entanto, apesar de já beneficiar 70.771 alunos, o Cartão Material Escolar poderia ser garantido a muito mais gente, de acordo com o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório: “Com esse recurso de R$ 10 milhões que serão gastos com o programa, seria possível fornecer os materiais básicos a todos os 480 mil alunos da rede pública, desde que os objetos fosse comprados por meio de licitação e entregues diretamente aos alunos. Daria até para incluir mochilas e uniformes escolares”, afirmou o secretário após anunciar o funcionamento do benefício neste ano.

Ainda de acordo com Gregório, essa foi a opção escolhida pelos parlamentares do DF, no ano passado, na época da votação da Lei Distrital 5490/2015, que rege o programa. “Apresentamos ambas as opções e eles optaram pela que utilizamos atualmente”, informa. O titular da pasta disse também que, após o andamento do projeto, a secretaria vai fazer uma análise para propor melhorias e possíveis emendas constitucionais à lei, inclusive sobre essa questão.

O benefício também chega aos alunos com atraso, um mês após o início do ano letivo. Sobre o problema, Gregório afirmou que a principal causa foram questões logísticas no fechamento das matrículas e no cruzamento de dados do sistema. “Boa parte das escolas já estava suprindo esses materiais de forma precária, agora a situação deve se normalizar”, afirmou.

Em 2016, serão beneficiadas com o auxílio as famílias cadastradas no Bolsa Família, e que tenham filhos matriculados na rede pública de ensino do DF. O objetivo do governo é cobrir apenas os gastos com materiais essenciais para os alunos como cadernos, canetas, entre outros. No entanto, não haverá controle sobre a forma como as famílias vão usar o beneficio, desde que ele seja gasto em uma das papelarias cadastradas.

O cartão será repassado pela secretaria às regionais de ensino, que devem encaminhá-lo às escolas até o dia 11 de abril. Quando receberem os cartões, as instituições de ensino devem enviar comunicados para as famílias, indicando quando e como o benefício pode ser retirado. O prazo final para o resgate dos cartões é no dia 15 de abril. A partir de então, os beneficiados devem desbloqueá-lo por telefone, com informações que serão fornecidas no momento da entrega.