Católica e Estácio demitem profissionais no DF, denuncia sindicato

As polêmicas demissões em massa atingindo instituições de ensino em todo o Brasil, após o início da vigência da reforma trabalhista, também chegaram ao Distrito Federal. O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF) denuncia que a situação tem ocorrido principalmente em três instituições da capital: a Faculdade Estácio de Sá, o Centro Educacional Católica de Brasília e a Universidade Católica de Brasília (UCB).

A primeira já é alvo de uma polêmica nacional desde que anunciou o processo de desligamento de 1,2 mil professores em todo o Brasil, no início do mês. Segundo a instituição, a ação tem o objetivo de “manter a sustentabilidade” da faculdade e está de acordo com as determinações da lei. Após as dispensas, a empresa abriu cadastro reserva para atender demandas de futuros semestres.

A medida chegou a ser suspensa no último dia 15 pela 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, após pedido do Ministério Público do Trabalho. Na segunda-feira (19/12), a Corte acatou apelação ajuizada pela faculdade e permitiu as demissões. Segundo o Sinproep-DF, na capital, a medida deve atingir 400 trabalhadores. Até agora, houve a confirmação de 12, de acordo com a entidade.

Outras duas instituições do Distrito Federal que desligaram grande número de funcionários, durante o último mês, foram o Centro Educacional e a Universidade Católica de Brasília. Conforme informações do sindicato dos professores, 40 educadores foram demitidos: oito na pós-graduação, 25 na graduação e sete nos ensinos fundamental e infantil.

Uma das professoras dispensadas conversou com a reportagem, sob a condição de anonimato. Segundo a profissional, a empresa alegou que os desligamentos não foram causadas pela qualidade dos trabalhadores, mas pela queda no número de alunos previsto para o próximo ano. Das 18 turmas existentes em 2017, sete deveriam ser fechadas em 2018, afirmou a mulher.

“A gente acompanhou os números durante os últimos meses e via que a situação não estava boa. Mas sempre esperávamos melhora. Na verdade, a maior surpresa foi o fato de terem começado as demissões pelos funcionários com mais tempo na casa”, conta a professora. Ela trabalhou na Católica por sete anos.

Repúdio
Em nota divulgada pela diretoria da entidade, o Sinproep-DF afirma que “repudia essa forma de tratamento dispensada aos docentes e reafirma o direito dos professores e pesquisadores ao desenvolvimento de seu trabalho e o direito dos estudantes a uma formação de qualidade”.

Segundo a presidente do sindicato, Karina Barbosa, “a Católica, em abril de 2014, tentou implantar esse projeto de reestruturação, que previa a demissão de cerca de 200 professores. Com a mobilização liderada pelo sindicato, junto com professores e estudantes, o projeto foi engavetado. Agora, com a reforma trabalhista, a empresa retoma as demissões. Esse processo está acontecendo no Brasil inteiro. É a precarização da profissão”, diz.

Outro lado
Acionado pela reportagem, o grupo Católica de Brasília disse que “desligamentos pontuais de funcionários e docentes ocorridos recentemente não têm qualquer relação com a reforma trabalhista, como afirma em nota o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal. Tal medida se fez necessária em função de ajustes na gestão da instituição”.

Alega ainda que “continua a prestar serviços de excelência em educação, e esse é seu compromisso com a sociedade. O desligamento dos docentes mencionado não irá comprometer o aprendizado dos estudantes”.

A Faculdade Estácio de Sá também afirmou, em nota, que “a reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada reforma trabalhista. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a companhia supostamente estaria realizando desligamentos para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede”.

Ainda de acordo com a instituição, a demissão de alto número de funcionários ocorre porque “a legislação brasileira prevê uma janela restrita para eventuais desligamentos de professores. Dessa forma, o volume de desligamentos fica concentrado em curto espaço de tempo”. A faculdade não divulgou números relacionados a essa reestruturação.

(*) Esta matéria foi atualizada às 13h53, para acrescentar a Universidade Católica de Brasília entre as instituições que demitiram funcionários, segundo denúncia do Sinproep-DF. Às 17h58, houve uma nova atualização. O sindicato procurou o Metrópoles para retificar a informação passada anteriormente. Ao contrário do que o próprio Sinproep-DF havia informado, a Estácio no DF demitiu apenas 12 profissionais.