Derrubada exigência de diploma do ensino médio para vestibular da UnB

A novela dos jovens que ainda não concluíram o ensino médio mas desejam concorrer no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) parou, mais uma vez, na Justiça. A Associação de Familiares e Estudantes Aprovados na UnB (AfaUnB) conseguiu liminar para derrubar a exigência do diploma no ato de inscrição. Embora a decisão judicial assegure a participação do aluno como candidato — e não como treineiro, opção que não dá direito à vaga —, ainda é cedo para comemorar: a UnB confirmou ao Metrópoles que vai recorrer.

As inscrições para o vestibular do meio do ano se encerram nesta sexta-feira (22/4). A expectativa da associação é de que pelo menos 800 alunos ainda no ensino médio concorram às 4.212 vagas em cursos de graduação presenciais no segundo semestre do ano.

“Já temos quase 100 pessoas inscritas e acreditamos que esse número aumente consideravelmente nesta sexta (22). Independentemente da discussão se os alunos têm ou não maturidade para ingressar na universidade, não existe nenhuma lei no Brasil que possa condicionar a participação em um certame com a exigência de diploma”, afirmou a advogada da associação, Ana Esperança.

Judicialização
A exigência da apresentação do diploma no ato de inscrição começou no ano passado. Foi uma decisão da UnB para evitar a judicialização da entrada na instituição de ensino superior. Em 2014, 600 estudantes que não haviam concluído a última etapa da educação básica conseguiram liminar para fazer um supletivo e tirar o diploma antes de efetivar a matrícula.

“Instituímos as mudanças em 2015 e conseguimos reduzir o número de ações de 600 para seis. Este ano, vamos continuar fazendo o que está estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Vamos recorrer da decisão liminar”, afirmou o decano de Ensino de Graduação, Mauro Rabelo.

Segundo Rabelo, a UnB cumpre uma decisão do Ministério Público em exigir o diploma. “Vestibular não é exame de conclusão da educação básica. Se fosse, os critérios seriam diferentes”, afirmou.

Última hora
No ano passado, a Justiça Federal garantiu a participação de todos os candidatos que solicitaram a inscrição horas antes de a prova começar. Como era necessário fazer o upload do documento no site de inscrições, diversos candidatos tiveram problemas com o sistema e não conseguiram resolvê-los. Por isso, perderam a prova.

No caso do vestibular de 2016, a liminar vale somente para os associados à AfaUnB. Ao todo, serão preenchidas 4.212 vagas em 98 cursos, nos quatro campi da instituição: Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina. existem três sistemas de acesso à UnB, o universal, de Cotas para Negros e de Cotas para Escolas Públicas. A taxa é de R$ 120 para o os candidatos. Quem quiser somente conhecer o processo e treinar as habilidades pode fazer o teste como treineiro, o valor é o mesmo.