Asa Sul: TCDF determina reparos urgentes em Centro de Ensino Especial
Escola, segundo a Corte, tem problemas em marquises, esquadrias com risco de queda, deslocamento de paredes e fiação exposta
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à Secretaria de Educação a realização de reparos urgentes no Centro de Ensino Especial 1 de Brasília, localizado na 912 Sul. O pedido de intervenção foi feito pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), que constatou “condições precárias na instituição”.
A peça descreve situação que cria dificuldades para a promoção do ensino e, também, riscos à integridade física dos alunos.
No documento, o procurador Marcos Lima destaca que foi constatada no local queda de marquise em área comum; esquadrias com vidro enferrujadas que podem desabar; deslocamento de paredes e forros; canos de ferro da rede de água desgastados; subestação de energia sem segurança necessária e fiação elétrica exposta e com fios desencapados.
A representação do MPCDF pede a realização imediata de reparos na parede da sala de administração da escola, nas esquadrias e nas instalações elétricas, “sobretudo em relação à fiação aparente e/ou desencapadas em diversos espaços do CEE; a implementação de medidas necessárias para garantir a segurança adequada em relação ao funcionamento da subestação de energia localizada em área interna e comum do CEE, a fim de se evitar acontecimentos indesejados, como incêndios, explosões e até mesmo óbito dos usuários”.
O MPCDF aponta ainda a falta de professores especializados para educação de pessoa com surdez. Segundo a representação, o CEE 1 conta com nove profissionais, quantidade que pode ser reduzidq a apenas dois, em 2019, em razão de remanejamentos previstos e licenças.
Além da carência de professores, foi constatada necessidade de assistente social e de profissionais para a portaria e os serviços de limpeza e conservação.
Na decisão, datada de 28/3, além de determinar a imediata reparação das instalações da escola, o TCDF pede à Secretaria de Educação vistoria com emissão de laudo técnico sobre a segurança das marquises e que em um prazo de 30 dias sejam encaminhadas as informações a respeito das medidas adotadas para solucionar os problemas verificados na escola.
O Metrópoles acionou a Secretaria de Educação, que não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
