Após migração de alunos, MP pede mais vagas em escolas públicas do DF
Proeduc aponta que transferências de alunos da rede privada para a pública cresceram em função da pandemia de Covid-19
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nesta terça-feira (30/06), que a Secretaria de Educação aumente a oferta de vagas nas creches e escolas da rede pública de ensino.
A recomendação é de autoria da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), que aponta o crescimento de transferências de alunos da rede privada para a rede pública, em função da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O MPDFT também pediu que a Educação mantenha meios de acesso para efetivação de eventuais matrículas que venham a ser demandadas, tanto nas coordenações regionais de ensino quanto no canal telefônico 156.
Liberação de documentos
A Proeduc recomendou, ainda, ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinep) que oriente as instituições educacionais particulares quanto ao fornecimento de documentos para que os estudantes realizem as transferências.
“A recusa do fornecimento dos documentos de transferência, diplomas, certificados e históricos é ilegal”, lembra o MPDFT.
Para o Ministério Público, cabe ao Sinep prestar a orientação às escolas, assim como advertir às instituições que a imposição de sanção pedagógica com o objetivo de constranger aluno, pais ou responsáveis a quitar o inadimplemento também é proibida por lei.
O MPDFT não informou sobre abertura de prazos para a recomendação ser cumprida ou se a Secretaria de Educação e o Sinepe já tinham sido notificados.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação disse que “garante vaga a todos os novos estudantes, a partir dos 4 anos, que desejam estudar em escola da rede”.
Segundo a pasta, o número de matrículas, contudo, tem apresentado queda nos últimos anos, com exceção das regiões de Paranoá, Ceilândia e São Sebastião, que tiveram aumento de procura.
“A Educação tem viabilizado programas, como o Cartão Creche, além da construção de novos prédios, para aumentar o número de vagas oferecidas pela rede. Em 2019, foram criadas quase 1,5 mil novas vagas. Em 2020, cerca de 700 vagas já foram abertas”, acrescentou em nota.
(Com informações do MPDFT)
