Após cortes no orçamento, UnB inicia demissão de terceirizados

Os já anunciados cortes de gastos na Universidade de Brasília (UnB) começaram a atingir servidores terceirizados da instituição nesta semana. Desde segunda-feira (17/7), trabalhadores da limpeza, copeiros e porteiros têm recebido avisos de demissão. Segundo trabalhadores e estudantes que participam da Comissão de Negociação com a Reitoria da UnB, 245 terceirizados já receberam o aviso nos últimos dois dias.

A possibilidade de dispensa de funcionários já havia sido apresentada em relatório divulgado no mês passado pela Comissão de Administração (CAD) da universidade. A medida passou a ser cogitada após a redução de 45% no orçamento anual da instituição, ordenada pelo Ministério da Educação e definida pela pasta do Planejamento. O documento previa cortes na ordem de 25% em contratos vigentes de terceirizados, que atualmente representam 75% dos gastos da universidade.

Por conta da medida, que tem causado polêmica, estudantes e funcionários criaram um movimento de resistência às demissões, o “Estudantes e Trabalhadores Terceirizados da UnB na Luta”. O grupo tem participado de reuniões com a Reitoria da UnB para discutir alternativas à crise e, desde os avisos de demissão divulgados nesta semana, também organiza protestos contra a medida – cartazes contra os desligamentos foram espalhados pelos corredores da instituição (veja abaixo).

“A demissão só precariza mais o trabalho, que já é realizado fora dos parâmetros recomendados. Imagina como vai ficar com o número de trabalhadores reduzido”, pondera o grupo. Os participantes do movimento também fizeram um abaixo-assinado e chegaram a redigir um termo pedindo que a UnB se comprometesse a não demitir terceirizados durante o período de recesso escolar, em julho. Os dois documentos foram entregues ao comando da universidade.

 

Segundo os ativistas, no entanto, a reitoria se recusou a assinar o termo de compromisso. “Estamos há meses em uma comissão tentando dialogar com uma reitoria que foi eleita com o discurso do ‘diálogo para avançar’, mas sem êxito. Eles não topam assinar termos de compromisso e são covardes a ponto de demitirem no recesso, para que a mobilização fique dificultada”, alega o movimento.

Outros que criticam a decisão são os sindicatos que representam os trabalhadores. A presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel dos Reis, confirma os avisos de demissão e afirma se sentir “com as mãos atadas”. “A situação se tornou difícil em vários órgãos do governo federal, e na UnB não é diferente. Estamos tentando negociar, mas o governo não dá brecha”, afirma a sindicalista.

Vigilantes
Além das medidas que atingem trabalhadores da limpeza, copeiros e porteiros, os contratos de vigilância da universidade devem passar por uma revisão. A previsão é de que seja elaborado novo edital com base na política de segurança da instituição, aliando tecnologias à colaboração da comunidade para, dessa forma, reduzir custos.

De acordo com Gilmar Rodrigues, dirigente do Sindicato dos Vigilantes do DF, até agora nenhum dos trabalhadores da categoria que atuam na UnB recebeu aviso de demissão. “Havia a possibilidade de dispensa de 38 funcionários. Mas estamos conversando com a reitoria e trabalhando para que os vigilantes continuem nos postos de trabalho”, afirma.

UnB
Acionada pelo Metrópoles, a Universidade de Brasília não confirmou o número de demissões. No entanto, enviou nota afirmando que “está em negociação com as empresas terceirizadas com o objetivo de obter redução de custos para ajustar ao seu orçamento, que sofreu um corte de 45%”.

A instituição alega que “um pente-fino está sendo passado em todos os contratos com a finalidade de reduzir despesas, assegurando a qualidade de ensino com o menor impacto possível nos empregos de trabalhadores terceirizados. Entretanto, as empresas tem autonomia para definir as suas propostas. Até o momento nenhum aditivo foi encaminhado à administração da Universidade”.

Por fim, a nota da UnB diz que “o desejo da administração é de que os empregos dos trabalhadores terceirizados sejam preservados e outros custos sejam cortados, tais como: redução de periodicidade na prestação de serviços e diminuição de uso de insumos”.

IFB
Outra instituição de ensino federal que está em situação complicada após cortes no orçamento é o Instituto Federal de Brasília (IFB). Neste ano, o estabelecimento, que oferece cursos técnicos e superiores, viu o orçamento cair de R$ 29,9 milhões para R$ 22,1 milhões.

De acordo com o reitor do instituto, Wilson Conciani, em abril e maio, 120 funcionários terceirizados foram dispensados. “Na situação que estamos atualmente, deve haver mais cortes por aí. No entanto, esperamos que o governo reverta as últimas reduções de orçamento. Nesse caso, poderemos manter as atividades normalmente até o fim do ano”, resigna-se.