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Educação abre licitação de R$ 296 milhões para vigilância nas escolas

Processo para a contratação das empresas de vigilância armada para escolas ocorria há meses e chegou a ser suspenso, em maio de 2021

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Pandemia – reabertura das escolas particulares do DF
1 de 1 Pandemia – reabertura das escolas particulares do DF - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Secretaria de Educação lançou, nesta quarta-feira (30/3), edital que vai selecionar uma empresa de segurança para as escolas do Distrito Federal. O objetivo é contratar profissionais especializados em vigilância armada (letal e não letal) e em supervisão motorizada das unidades de ensino. Os futuros funcionários tomarão conta, exclusivamente, da segurança patrimonial de colégios do DF.

O pregão será dividido em dois lotes no valor estimado de R$ 296.670.053,52 e a licitação será aberta em 13 de abril. Essa é a reabertura do pregão para serviços de supervisão, lançado em maio de 2021. Na ocasião, o processo de R$ 272 milhões acabou suspenso. Em fevereiro de 2022, o GDF fez contratação emergencial de vigilância para as escolas no valor de R$ 76 milhões.

A medida está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/3). Apesar de a contratação não ter nenhuma responsabilidade com a segurança de servidores e estudantes da rede pública, a vigilância armada tende a diminuir a sensação de insegurança e deve coibir casos de violência, como as recentes brigas registradas dentro e nos arredores de escolas públicas do DF.

Facada e ameaça com arma

Quatro casos graves de violência na porta das escolas, em menos de uma semana assustou o DF. No período, dois alunos ficaram feridos a facadas, uma estudante teve arma apontada para a cabeça e dois garotos entraram em luta corporal.

A chegada da vigilância armada tende a desafogar os atendimentos realizados pelo Batalhão Escolar do Distrito Federal, que atendeu 108 ocorrências em colégios em menos de três meses. A média é de mais de um caso por dia.

Uma adolescente de 14 anos precisou ser socorrida ao hospital após ser atacada por um colega do Colégio Fundamental do Bosque, em São Sebastião. A garota teve quatro perfurações de faca nas costas e uma no braço esquerdo. Segundo a PM, o autor é outro adolescente, de 15 anos, sem passagens pela polícia. O caso ocorreu na quarta-feira (23/3).

Na terça-feira (22/3), durante uma briga em frente ao Centro Educacional São Francisco, o CED Chicão, em São Sebastião, uma jovem apontou uma arma para a cabeça de uma estudante. A confusão, registrada por celulares, viralizou nas redes sociais.

Também na terça, o diretor da escola Centro de Ensino Fundamental 8 (CEF 8), de Taguatinga, precisou separar uma briga entre estudantes. A confusão foi gravada por outros alunos. As imagens mostram dois deles trocando socos e chutes. De repente, o diretor da unidade de ensino aparece e os separa.

Na sexta-feira (18/3), um adolescente de 17 anos foi ferido com uma facada após briga de estudantes em outra escola pública do Distrito Federal. O caso aconteceu dentro do Centro de Ensino Médio 3, em Ceilândia. O rapaz chegou ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em estado grave e passou por cirurgia, de acordo com familiares.

Em decisão, a Secretaria de Educação anunciou a elaboração de um novo plano de segurança para unidades de ensino da capital federal. Entre as determinações, está o reforço de policiais nos colégios com alto índice de violência.

Rondas nas escolas

O policiamento preventivo e atendimento de ocorrências aos redores da comunidade escolar é feito por rondas com carros e motocicletas. Os policias podem abordar qualquer pessoa que esteja em atitude suspeita ou em situação de flagrante delito. De acordo com a PMDF, o Batalhão reforçou o policiamento após aumento de ocorrências.

De acordo com a corporação, a maioria das abordagens é por vias de fato, uso e porte de substâncias entorpecentes e ameaças. Quando as agressões são marcadas pelas redes sociais, a PMDF garante que há um serviço orientado à inteligência que monitora situações de crime e pede que o cidadão.

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