Edital é cancelado e Esplanada não terá decoração de Natal em 2022
GDF não aprovou as propostas apresentadas por organizações para o Natal 2022. Decoração custaria cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos
atualizado
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A Esplanada dos Ministérios não contará com decorações de Natal neste ano. Nenhuma das propostas apresentadas por organizações da sociedade civil foi aprovada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad), que cancelou a licitação.
Os projetos do Instituto Conecta Brasil e da Associação Artística Mapati acabaram desclassificados por não atenderem às exigências da disputa. Em nota, o GDF disse que “o edital com vistas à celebração de termo de cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação, execução e manutenção do ‘Capital Luz 2022’, foi cancelado“.
O valor de referência constante do Edital de Chamamento Público n. 01/2022 era estimado em R$ 14 milhões.
Entenda
O chamamento público foi publicado no DODF em 4 de outubro e suscitou a publicação de uma portaria. A norma designou a comissão que iria fazer a concorrência pública pela Secretaria de Planejamento.
A comissão se reuniu nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para deliberação e análise das propostas para o projeto Capital Luz. Na ocasião, o Instituto Conecta Brasil e a Associação Artística Mapati foram desclassificados, por não atenderem às exigências gerais e específicas previstas no edital. Conforme a publicação, as organizações não apresentaram declaração emitida por órgão público ou privado que atestasse a capacidade técnica de cada uma.
Brasília Iluminada
O GDF lida, até hoje, com debates envolvendo o projeto do ano passado, o Brasília Iluminada. Em 2021, a pasta assinou termo de fomento com o Instituto Idheias para realizar um evento relativo às festas de fim de ano. O objetivo era promover atividades culturais e ornamentar o canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental. O custo foi de, aproximadamente, R$ 14 milhões.
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Em novembro, a assessoria jurídico-legislativa da antiga Secretaria de Economia do Distrito Federal, que se tornou Secretaria de Planejamento, opinou pela rejeição das contas do projeto. Se a indicação da área técnica for acatada pela pasta, o Instituto Idheias deverá ser notificado a devolver os milhões pagos pelo Governo do Distrito Federal.
O projeto é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em janeiro de 2022, o órgão deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão. A Operação Tenebris, porém, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os envolvidos negam quaisquer irregularidades.
