Para se livrar da gestão do Mané, Terracap pagará IPTU do estádio

A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) encontrou uma forma de estimular a iniciativa privada a assumir a gestão da ArenaPlex, formada pelo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho: assumir a despesa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto durar a parceria público-privada.

O IPTU foi justamente a questão que fez o processo ser suspenso em 29 de janeiro. Com a definição, o edital de licitação da ArenaPlex deve ser republicado no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (5/2). O novo certame estabelece prazo de 30 dias para os concorrentes apresentarem propostas. A disputa que prevê a concessão do complexo esportivo havia sido questionada por órgãos do GDF e interessados no negócio. Por isso, sofreu alterações.

O novo texto confirma que o IPTU de R$ 800 mil anuais será bancado integralmente pela Terracap enquanto durar a parceria público-privada. Essa condição foi imposta pelos interessados para que o negócio saia do papel.

A possibilidade de alteração no valor do dispêndio, com reajustes anuais, por exemplo, faria com que o estudo de reequilíbrio econômico da parceria público-privada oscilasse. No edital suspenso em janeiro também existia a dúvida sobre quem pagaria o imposto.

Com o novo edital, as propostas dos interessados em assumir a ArenaPlex devem ser entregues até 8 de março. No mesmo dia, a Terracap começa a abrir os envelopes e divulga o número de interessados.

Três envelopes serão entregues pelos consórcios. Um contém certidões negativas de débito e trabalhista e outras que comprovem a lisura do participante. Outro com o valor da outorga, que determinará o vencedor do processo. O terceiro – e mais importante – trata da parte técnica, da requalificação da área, da modelagem e do plano de negócio. Segundo o governo, vence o processo quem oferecer a maior contrapartida ao assumir a gestão das praças desportivas.

A previsão é de que o futuro administrador da ArenaPlex seja anunciado nas primeiras semanas de abril. A reportagem apurou que há grupos holandeses e franceses interessados no negócio. Outras empresas estrangeiras acabaram desistindo pelas constantes paralisações no certame.

Passos lentos
Desde 2016, o GDF tem patinado na concessão. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) andou a passos de tartaruga até o fim de 2017, quando ganhou forma, mas voltou a travar no primeiro mês deste ano.

Se o negócio enfim vingar, o vencedor vai administrar o complexo por 35 anos. Em troca, pagará R$ 5 milhões para a Terrecap e um percentual aplicado em ganhos eventuais. Terá, ainda, que desembolsar R$ 80 milhões para reformar o Mané Garrincha.

Salas comerciais, bares e restaurantes
O grupo disposto a administrar o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 – e envolto em um escândalo de suposto pagamento de propina para financiamento de campanhas – também precisará investir cerca de R$ 200 milhões a fim de transformar a área ao redor da praça desportiva em um grande complexo, com salas comerciais, bares, restaurantes, lojas e permissão para explorar 7 mil vagas de estacionamento. Na avaliação do governo, é a construção desse boulevard que garantirá o retorno do investimento.

Abandonado em 2017, o Estádio Nacional de Brasília acumulou o maior prejuízo de arrecadação desde a sua reabertura, em 2013. De janeiro a dezembro, a arena embolsou R$ 760.593,97 com os jogos e eventos feitos na praça desportiva. O valor, contudo, mal cobre o gasto referente a um mês, que gira em torno de R$ 700 mil.

Durante toda sua operação, o estádio sempre ficou no vermelho. No ano passado, obteve R$ 1,7 milhão com jogos e espetáculos, mas apresentou dispêndio de R$ 8,7 milhões – cerca de R$ 7 milhões de prejuízo. O cenário foi o mesmo em 2013, 2014 e 2015, o que motivou a Terracap a abrir processo de concessão do espaço à iniciativa privada.

De lá para cá, a situação financeira referente à arena se agravou. Um dos principais golpes no Mané Garrincha foi dado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em fevereiro, foi proibida a venda de mandos de campo para outros estados que não os de origem dos times. Nem mesmo a permissão para jogos da Primeira Liga e da Copa Sul-Americana mudou o cenário. Clubes e empresários negociando partidas preteriram o estádio. Os motivos variaram desde o custo de aluguel até o desinteresse de dirigentes. Sem o futebol, o espaço perdeu sua principal atividade.

Esse cenário, contudo, começa a mudar. Tanto que, no domingo (4), o Mané Garrincha receberá o primeiro jogo do ano disputado por clubes de fora do DF. O Flamengo enfrentará o Nova Iguaçu, pelo Campeonato Carioca. O duelo está marcado para as 16h.