Edital de concessão do estádio Mané Garrincha sai em 45 dias

O edital de concessão da ArenaPlex, formada pelo Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho, será publicado em 45 dias. A  Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), proprietária do estádio, conseguiu vencer todos os obstáculos impostos pelo tombamento da cidade. Agora, o empreendimento é considerado um negócio lucrativo, já que o vencedor do processo tem autorização para construir um boulevard nos arredores do complexo.

Com o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o administrador poderá erguer bares, teatros, cinemas, restaurantes e lojas, além de explorar um estacionamento com sete mil vagas, no coração da capital do país. Esse ponto, segundo os interessados em assumir o complexo, era crucial para tornar o projeto viável.

A manifestação do Iphan foi de fundamental importância para dar segurança jurídica ao processo de concessão do Arena Plex e não cair no fiasco que ocorreu no Maracanã. A concessão tornou-se viável e muito atrativa para os parceiros privados.

Júlio César de Azevedo Reis, presidente da Terracap

Antes da publicação do edital, entretanto, o projeto precisa ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, em seguida, será encaminhado à Casa Civil. Dentro desses 45 dias, a Terracap deverá marcar audiência pública do edital de licitação, bem como aguardar a análise do projeto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Veja imagens de como deverá ficar a área da ArenaPlex

 

Em agosto, o Metrópoles divulgou que havia três grupos estrangeiros interessados em assumir o complexo esportivo: a francesa Lagardère, a holandesa Amsterdam Arena e uma empresa norte-americana com sede em Nova York, cujo nome não foi informado.

O investimento inicial do vencedor será de R$ 80 milhões na revitalização das praças esportivas. O concessionário que assumir a Arena Plex deverá custear a manutenção do espaço e pagar outorga anual de R$ 5 milhões à Terracap. O contrato deve ter a validade de 35 anos, período no qual, segundo apontam estudos feitos pela empresa habilitada, a Dubois & Co., serão gerados R$ 3 bilhões em tributos.

Enquanto o contrato de concessão não é assinado, a Terracap segue custeando os gastos da arena, de aproximadamente R$ 8,7 milhões por ano. O estádio, que não recebe uma partida de futebol desde 6 de maio, segue na mira do Tribunal de Contas, que apura irregularidades nas obras, e da Polícia Federal, após a deflagração da Operação Panatenaico, apontando a construção do estádio como escoadouro de propina para políticos e ex-gestores do DF.

A agenda da arena brasiliense estádio não tem partidas de futebol agendadas, mas shows foram marcados para 2018. Conforme o Metrópoles antecipou, Roger Waters, ex-Pink Floyd, e Andrea Bocelli reservaram datas no local para o próximo ano.

Veja o Plano de Uso e Ocupação proposto pela Segeth

Plano de uso do SRPN by Metropoles on Scribd

 

Respaldo jurídico
Existia o temor por parte das empresas que a exploração do local sofresse restrições semelhantes às que ocorreram no Maracanã, no Rio de Janeiro. Com a autorização dos órgãos competentes no DF, o edital dará segurança jurídica aos interessados.

O edital de licitação do estádio carioca previa a construção de estacionamentos e lojas ao seu redor, onde ficam o Parque Aquático Júlio Delamare, o Museu do Índio, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Arthur Friedenreich. A demolição desses espaços gerou repercussão negativa na cidade, fazendo com que o então governador Sérgio Cabral (PMDB) impedisse as obras.