Transportadoras deverão reter cargas para fiscalização da Receita

A fiscalização de cargas que chegam a Brasília vai mudar. A partir da próxima semana, as transportadoras do Distrito Federal serão obrigadas, sempre que solicitadas pela Secretaria de Fazenda, a manter mercadorias em seus pátios para inspeção dos auditores da Receita do DF.

Todos os dias, os servidores do posto fiscal eletrônico da pasta enviarão e-mail informando às transportadoras quais produtos elas devem reter até a chegada da equipe. Ou seja, a redistribuição no DF só poderá ocorrer até a verificação in loco dos fiscais.

A intenção das blitz é averiguar se o que está descrito nas notas fiscais é condizente com a carga. Em caso de incongruência, a empresa remetente é acionada, notificada e multada.

A transportadora será penalizada caso descumpra o prazo de 48 horas para manter o carregamento em seus domínios, como preconiza a Portaria nº 155, de 2017.

A subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho, prevê que, com auxílio da tecnologia e a expertise dos auditores do posto fiscal eletrônico, as operações em campo devem se tornar.

“No modelo antigo, os auditores iam às transportadoras e escolhiam aleatoriamente as cargas para inspeção. Agora, podemos ir à campo com mais indícios, pois as cargas serão selecionadas com base no histórico da empresa remetente, nos produtos transportados e em outros fatores que aumentam as chances de encontrarmos alguma irregularidade”, projeta a subsecretária.

Fiscalização
As operações se tornarão corriqueiras em função da mudança na escala de trabalho dos auditores fiscais que atuam no combate a irregularidades no transporte de mercadorias em trânsito.

No modelo antigo, os 43 fiscais eram mobilizados na fiscalização em esquemas de plantões que consistiam em trabalhar 24 horas e descansar três dias. Ou seja, por dia, apenas 10 estavam nas ruas.

Na nova configuração, os plantões diários foram extintos e os 43 servidores passarão a trabalhar em horário comercial. Em caso de necessidade, equipes serão montadas para trabalhar à noite, nos fins de semana ou nos feriados. Além de mais fiscais nas ruas ao mesmo tempo, o governo economizará com o pagamento de adicional noturno.

Somente no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Fazenda pagou R$ R$ 597,4 mil do benefício a esses servidores.

O chefe do Centro de Monitoramento Eletrônico de Mercadorias em Trânsito, José Alcaide Serra, ressalta que, nesta semana, os auditores fizeram um trabalho de conscientização.

“Nesses primeiros dias, visitamos as transportadoras e entregamos a portaria para que elas tomem ciência dos novos procedimentos e indiquem um e-mail para que façamos os contatos.”