Trabalho temporário no fim de ano: saiba quais são os direitos

Os últimos meses do ano trazem oportunidades de trabalhos temporários para quem está em busca de um emprego. Com mais consumidores interessados em fazer compras para as festas de fim de ano, as lojas precisam de um reforço no quadro de funcionários.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) estima que as contratações temporárias pelas empresas gerem 3 mil vagas na capital neste fim de ano no DF. O número é maior que o do ano passado, quando a expectativa era de 2,9 mil novas vagas.

A temporada de contratações já começou. As chances são boas para as 313 mil pessoas desempregadas na capital, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de agosto, divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

As novas regras, aprovadas no ano passado, permitem contratações de até seis meses (180 dias) pelas empresas, com possibilidade de prorrogação de até 90 dias.

O trabalho temporário tem legislação própria, que traz direitos semelhantes aos dos empregados efetivos:

• Remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria;
• Jornada de oito horas, remuneradas as extraordinárias, não excedentes a 2h;
• Férias e 13º salário proporcionais;
• Repouso semanal remunerado;
• Adicional por trabalho noturno;
• Indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido;
• Seguro contra acidente de trabalho;
• Proteção previdenciária.

Para o funcionamento e registro no Ministério do Trabalho, a empresa que emprega temporariamente deve ter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede; e possuir capital social de, no mínimo, R$ 100 mil.

Oportunidades

Durante todo o ano, o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) mantém aberto o Balcão de Empregos. As inscrições para os trabalhadores temporários começou em outubro. A plataforma on-line foi criada pelo sindicato, em 1998, para fornecer mão de obra ao comércio, principalmente em datas comemorativas importantes, como o Natal.

O cadastro deve ser realizado no site da entidade. É preciso inserir dados pessoais, telefones e outros meios de contato, experiências profissionais, área de interesse e uma foto. O contato é feito assim que uma vaga surge com o perfil do candidato. Para manter o cadastro ativo, o candidato deve atualizar as informações pelo menos uma vez a cada seis meses.

Chances de efetivação

A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) aponta que a chance de contratação é maior para os profissionais que apresentam um bom desempenho.

A recomendação é que o trabalhador mantenha o foco no cliente, apresente uma boa postura e sempre busque atender as expectativas de quem está sendo atendido. O empregado temporário não deve considerar a oportunidade como algo passageiro, mas como uma oportunidade de voltar ao mercado do trabalho.

O Sindivarejista-DF calcula a média de efetivação ao fim do contrato temporário é de 20%. Nacionalmente, a projeção é maior. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada 10 empresários devem efetivar profissionais em todo o país. A média de contratação deve ficar entre um e dois funcionários.

Lojistas otimistas

Os lojistas estão otimistas com a chegada do Natal. Segundo o Instituto Fecomércio, 64% dos empresários do setor apostam que, em dezembro, o movimento será maior. Eles esperam aumentar em 12% as vendas em comparação com o mesmo período do ano passado.

O segmento de lojas de vestuário e acessório lidera o ranking dos mais otimistas, com expectativa de crescimento nas vendas de 17,8%, seguido por calçados (10,5%); e ótica (9,8%).