Sindicombustíveis diz que gasolina deveria até ser mais cara no DF
Em nota técnica, associação afirma que aumento no valor do combustível na semana passada veio para recompôr perda dos lucros
atualizado
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O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) divulgou uma nota técnica, nesta quarta-feira (18/09/2019), justificando o aumento no preço do litro da gasolina ocorrido nos postos de combustíveis . A alta resultou em operação do Procon-DF que notificou 31 pontos de venda que cobravam valores abusivos nesta quarta. Segundo a associação, a alta “parece representar apenas a recomposição de parte da margem de lucro bruto em torno de 10%” dos estabelecimentos. De acordo com o sindicato, a margem “ainda está muito longe dos 15,87% de lucro bruto considerado razoável pelo próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao limitar uma grande rede de postos em Brasília em janeiro de 2016″.
Em texto assinado pelo presidente do sindicato, Paulo Tavares, o órgão informou que o preço médio do litro da gasolina ponderado no DF dos últimos 15 dias foi de R$ 4,2730. Isso representaria uma diferença de -R$ 0,301 na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos últimos 90 dias. De acordo com a associação, a diferença “demonstra que a revenda baixou sua margem de lucro em R$ 0,25 a mais do que os R$ 0,045 baixados pela refinaria”.
Comparações
O Sindicombustíveis destacou ainda que o preço médio da gasolina no DF era de R$ 4, 574 há três meses. Como exemplo de uma baixa no preço, o órgão afirmou que, no mesmo período, a gasolina tipo A entregue pela refinaria de Paulínea era de R$ 1,8903. Porém, no último anúncio da Petrobras, em 5 de setembro, o combustível baixou para R$ 1,8207. “Ou seja, uma queda entre as duas datas de -R$ 0,0696”, diz o texto.
“Portanto, se levarmos em conta estes números, a gasolina acrescida de impostos, custo de distribuição e frete, deveria estar sendo vendida ao consumidor ao preço de R$ 4,5292, valor maior do que os prováveis R$ 4,419 hoje praticados pelos revendedores e amplamente divulgados como preço abusivo pela imprensa e questionados pelo Procon“, completou.
Ainda na nota, o sindicato defendeu que o setor da revenda de combustíveis passa por uma crise financeira na capital federal. “Vários revendedores vêm desistindo do negócio. Já podemos encontrar postos de gasolina fechados, contratos com as distribuidoras cancelados ou ajuizados, dívidas gigantescas junto a distribuidoras, demissão 50% dos frentistas no setor nos últimos dois anos, acordo coletivo da categoria em dissídio desde fevereiro por dificuldades financeiras do setor”, afirmou.
Planilha
Para comprovar a tese, o sindicato divulgou ainda uma planilha de custos de um posto de combustível com venda mensal de 100 mil litros. Veja a seguir:
Procon
O Procon-DF notificou, nesta quarta-feira (18/09/2019), o primeiro posto de combustível que está comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. A ação ocorre após a repercussão negativa da disparada do preço do litro da gasolina no DF, mesmo antes de a Petrobras repassar aumento diante da crise do petróleo na Arábia Saudita. O diretor-geral do órgão, Marcelo de Souza do Nascimento, afirmou que não descarta a possibilidade de prática de cartel no setor.
A primeira advertência foi dada ao posto Petrobras, na Asa Norte, próximo à Torre de TV. Até as 15h45 desta quarta (18/09/2019), horário em que o Procon esteve na loja, o valor do litro da gasolina estava a R$ 4,399. O Metrópoles tentou ouvir o gerente do estabelecimento, que não quis dar declarações.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, o parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 8 e 14 de setembro. “Vamos pedir notas fiscais aos postos desde julho deste ano até o momento para avaliarmos a variação dos preços”, frisou.
Notificações
Segundo Nascimento, o Procon já recebeu duas denúncias sobre preços abusivos em postos de Taguatinga e do Gama. “A gente vai observar a elevação do custo, se houve uma elevação injustificada do preço. Podemos ‘multar’ individualmente e também vamos analisar a eventual prática de cartel, que ocorre quando os postos combinam de praticar o mesmo valor”, salientou.
O Procon, de acordo com o diretor, não descarta a possibilidade da prática de cartel. “Pela justificativa do sindicato, de que foi uma mera coincidência, podemos desconfiar”, disse ao Metrópoles. O setor é alvo de investigações sobre a cartelização desde a Operação Dubai, em 2015.
Ainda segundo o diretor do instituto, o preço nas bombas de gasolina no DF aumentou, em média, R$ 0,25 nessa terça-feira (17/09/2019). De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o valor da notificação pode variar entre R$ 600 e R$ 9 milhões.
