Servidores da Saúde do DF ganharam R$ 746 mil em gratificação indevida

Em uma auditoria feita pela Controladoria-Geral do DF, o órgão descobriu que, em 2016, 1.038 servidores lotados na Secretaria de Saúde do Distrito Federal receberam indevidamente a Gratificação de Movimentação. Os valores unitários não são tão altos – variam de R$ 113 a R$ 1.995 -, dependendo do salário do funcionário. No entanto, quando somados, representam R$ 746.990,26 a menos nos cofres públicos no período de um ano.

Têm direito a essa gratificação os servidores que moram em uma região administrativa e trabalham em outra (10% em cima do salário) e aqueles que atuam em zonas rurais ou em Planaltina e Brazlândia (15%), conforme lei de 1992. No entanto, a Controladoria constatou que esses trabalhadores moravam no mesmo lugar em que estavam lotados e, mesmo assim, continuaram recebendo o benefício.

Após constatar as irregularidades, a Corregedoria orientou a Secretaria de Saúde que abra processos administrativos. A intenção é que haja “a devolução dos valores pagos indevidamente, relativamente aos servidores apontados no relatório”, diz o documento da auditoria. Procurada pela reportagem, a pasta informou que está aguardando resposta da área técnica, o que deve acontecer nesta terça-feira (7/3).

Não foi apenas essa ilegalidade constatada pela Controladoria-Geral do DF. Ao todo, o GDF gastou R$ 133 milhões em pagamentos irregulares com os servidores públicos locais no ano passado. No domingo (5/3), o Metrópoles mostrou que 33 pessoas que já morreram estavam incluídas na folha de pessoal do Executivo local.

Além do pagamento a falecidos, os problemas detectados na auditoria feita pelos controladoras incluem nomeações dobradas, repasses ilegais e benefícios inflados.

Soluções
Na tentativa de evitar que mais dinheiro público escoe pelo ralo, a Controladoria-Geral publicou 49 sugestões de mudanças que podem ser adotadas pelo GDF. Embora não haja obrigatoriedade em cumprir essas orientações, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) também participa do processo e pode cobrar explicações do Executivo.

Uma das sugestões para melhorar o processo é implementar o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).  A Secretaria de Planejamento (Seplag) já acatou uma das determinações: fez estudos para a implementação do SIGRH e pretende economizar 3% do valor mensal da folha de pagamento.