Sem interessados, GDF prorroga prazo para a venda de R$ 300 milhões da dívida ativa

O Buriti prorrogou até o dia 16 a entrega de propostas das empresas interessadas em participar do processo de compra de R$ 300 milhões da dívida ativa do Distrito Federal. O prazo venceu na sexta-feira (2/10), mas até agora nenhuma proposta foi apresentada. O objetivo é antecipar a entrada de recursos no caixa do tesouro local.

A medida é mais uma tentativa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de reforçar as receitas do GDF, que passa pela mais grave crise financeira de sua história. A securitização – reunião de passivos em títulos que podem ser comercializados no mercado de capitais – foi aprovada pela Câmara Legislativa, em junho.

Por ter mais experiência no mercado financeiro, o Banco de Brasília (BRB) vai auxiliar a Secretaria de Fazenda na venda das dívidas públicas. Para administrar todo o processo, fundaram a DF Gestão de Ativos S.A.

R$ 17 bilhões
O valor que a secretaria pretende arrecadar com a negociação dos impostos atrasados é bem ínfimo, se comparado ao total da dívida ativa existente hoje. De acordo com a secretaria, o valor é de aproximadamente R$ 17 bilhões, referente a débitos de 310 mil contribuintes, entre empresas e pessoas físicas.

Porém, apenas as dívidas reconhecidas pelos contribuintes, que foram alvo de parcelamento em programas como o Refis, serão comercializadas. A empresa que oferecer o melhor preço pelo pacote das dívidas antecipa esse pagamento ao governo e assume o ônus, caso não consiga comercializá-las.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, aproximadamente 15 mil débitos inscritos no Cadastro da Dívida Ativa do Distrito Federal, que não foram acertados no último Refis – portanto, não reconhecidos – estão sendo enviados para protesto. A dívida desses contribuinte chega a R$ 20 milhões. A secretaria informa ainda que a prorrogação ocorreu a pedido das próprias empresas.