Presente de ano novo. Gasolina já custa R$ 3,97 nos postos do DF. Álcool também aumentou

A expectativa do brasiliense era de que depois da Operação Dubai, que em novembro do ano passado prendeu empresários do setor de combustíveis acusados de cartel, os preços da gasolina e do álcool fossem ser reduzidos nas bombas. Mas ocorreu justamente o contrário. Vários postos do Distrito Federal já estão vendendo, nesta quinta-feira (7/1), a gasolina a 3,97 o litro. O aumento de R$ 0,20, equivale a quase 6%. O álcool também foi reajustado e já custa R$ 3,39.

O reajuste nas bombas ainda não chegou a todos os postos. Quem quiser ainda pode abastecer com os valores antigos, mas a expectativa é que ao longo do dia os novos valores serão adotados pela maioria dos estabelecimentos.

Em fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa aprovou  projeto do Executivo aumentando a alíquota do imposto pago na gasolina de 25% para 28%, e no diesel, de 12% para 15%. A mudança valeria a partir de 1º de janeiro de 2016.

Outra explicação é que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela de preços dos combustíveis que serve de base para a cobrança do ICMS nas refinarias, o que daria um reajuste de R$ 0,06 no produto.

O Confaz é formado por representantes das secretárias estaduais de Fazenda. O valor estabelecido na tabela leva em conta as características de produção e custo de transporte de cada estado. Neste valor médio, não é considerada a margem de lucro dos donos dos postos de combustíveis.

O último reajuste no preço dos combustíveis autorizado pela Petrobras foi autorizado no dia 29 de setembro do ano passado, quando o preço subiu 6% nas refinarias, e o preço da gasolina chegou a R$ 3,59.

Surpresa desagradável
O reajuste nos primeiros dias do ano pegou o consumidor de surpresa, já que o preço do petróleo está em queda no mundo. Na quarta (6), o valor do barril caiu abaixo dos US$ 35 pela primeira vez em 11 anos e meio.

 

A consultora Sandra Gomes (foto acima), 43 anos, ficou indignada ao abastecer o carro nesta manhã (7/1). “Acho um absurdo todo esse aumento. Parte do meu salário vai só para combustível. Infelizmente acho que a tendência é piorar”, disse. Até mesmo os funcionários de alguns postos ficaram surpresos com o reajuste. À reportagem, informaram que o preço foi colocado na tarde de quarta e, desde então, o movimento tem diminuído.

Esse horário (7h30) era para estar cheio aqui, mas olha aí, a maior parte dos carros passa direto quando vê o valor.

Frentista, que pediu para não ser identificado

Quem tem carro flex e quer saber se vale a pena abastecer com álcool ou gasolina deve multiplicar o valor do litro de gasolina por 0,7 e comparar com o valor do litro do álcool. Se o resultado for maior, compensa usar o álcool. Se for menor, a vantagem é abastecer com gasolina.

Operação Dubai
Na manhã de 24 de novembro do ano passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desarticularam o cartel de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores.

Na operação, batizada de Dubai, foram presos José Carlos Ulhoa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis DF; Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol; Cláudio José Simm, um dos sócios da Gasolline; Marcelo Dornelles Cordeiro, da rede JB; José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da Cascol; Adão do Nascimento Pereira, gerente de vendas da BR Distribuidora no DF, preso no Rio de Janeiro; e  André Rodrigues Toledo, gerente de vendas da Ipiranga.

Também foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva.

Os diálogos entre donos de postos e distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal flagrados pela investigação não deixaram dúvidas sobre o esquema de combinação de preços que existia, lesando os consumidores em até R$ 1 bilhão. Segundo cálculos da Polícia Federal, de forma simplificada, a cada vez que um consumidor enche o tanque de 50 litros o prejuízo médio é de R$ 35.

As transcrições das gravações, que servem como prova no inquérito policial que investiga o cartel, apontaram que uma das principais estratégias do grupo era aumentar o preço do álcool para torná-lo inviável ao consumidor, induzindo a preferência pela gasolina, onde a margem de lucro era maior.

Investigação continua
Em nota, o Cade destacou que os novos preços são motivados pelo reajuste no valor dos tributos realizado pelo GDF e que “não participa das decisões sobre aumento de impostos, que são tomadas pelo governo”.

O órgão diz, ainda, que “espera e incentiva que os postos, no ambiente de livre concorrência, estabeleçam seus preços de forma independente. Esse reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.”

E que averiguará, após os reajustes, se permanecem indícios de comportamento coordenado entre os postos concorrentes. “Caso seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, o Cade estudará junto aos demais órgãos de investigação eventuais medidas a serem tomadas”, destaca o texto.

Por meio da nota, órgão assegurou que “permanecendo os efeitos colusivos, a Superintendência-Geral do Cade reafirma o seu compromisso de estudar a proposição de medidas mais interventivas (como a venda de postos, por exemplo, a fim de desconcentrar o mercado). Algumas medidas, contudo, dependem da conclusão e julgamento do processo administrativo, que deve seguir fases legalmente estabelecidas de contraditório e ampla defesa.”