Postos do DF já demitiram mais de 1,3 mil frentistas em 2019

Por trás das variações nos preços de combustíveis ofertados nos postos do Distrito Federal, existe uma crise de bastidores. O sindicato patronal do setor afirma que, desde 2017, os empresários tiveram de demitir 4 mil funcionários dos 320 estabelecimentos espalhados pela cidade. A entidade que representa os trabalhadores, por sua vez, alega ter havido 1,3 mil dispensas apenas em 2019 e acusa os empregadores de tentarem retirar direitos trabalhistas.

Após 14 dias de queda no preço do litro, a gasolina voltou a sofrer reajustes, repassados ao consumidor desde segunda-feira (22/07/2019). Se até o último fim de semana ofertas abaixo de R$ 4 não eram incomuns nos estabelecimentos espalhados pela capital – sendo possível encontrar o combustível a R$ 3,87 nessa quinta (18/07/2019) –, nos últimos dias valores acima de R$ 4,30 voltaram a aparecer nas bombas.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, garante que as demissões acontecem num contexto de prejuízos acumulados aos empresários do setor, com margens de lucro achatadas e altas cargas tributárias. “Foram R$ 0,16 de queda de preço da refinaria para as distribuidoras, somando Petrobras e ICMS. Entretanto, nesse período, a gasolina baixou de R$ 4,60 para R$ 4,30. Isso significa que os R$ 0,14 a mais de diferença foram absorvidos pelas revendedoras, que decidiram dar desconto maior”, diz.

Segundo Tavares, está cada vez mais difícil encontrar postos que permaneçam abertos de madrugada, porque a regra geral é a contenção de despesas. O presidente do Sindicombustíveis-DF ainda alega ter denunciado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a prática de dumping por alguns grupos. Trata-se de uma combinação para reduzir preços muito abaixo do mercado, falir concorrentes e, posteriormente, ocupar os espaços deixados.

Contestação

O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro), Carlos Alves, destaca que a entidade é a responsável por homologar as demissões dos trabalhadores e apresentou os motivos. “Em alguns postos, a justificativa foi a redução de quadro; em outros, os funcionários fizeram acordo para sair. Muitas vezes, os estabelecimentos mudaram de dono também e o pessoal foi renovado”, justifica.

Alves questiona a versão da entidade patronal sobre a possibilidade de falência e afirma que, mesmo com o número elevado de dispensas, houve contratações no mesmo período. De acordo com ele, o saldo real é de 600 trabalhadores a menos no primeiro semestre de 2019.

Carlos revela, ainda, que existe uma queda de braço entre as partes por questões salariais, que culminou em um pedido de dissídio na Justiça. “Até hoje, não recebemos nossas folhas com o aumento. Nossa data-base foi em 1º de março, mas tivemos de entrar com pedido na Justiça porque querem reduzir nossos direitos”, critica.

Segundo o sindicalista, cláusulas como uma gratificação de R$ 1 mil dada anualmente aos trabalhadores e o pagamento pelo adicional de periculosidade estão em xeque. Duas audiências de conciliação já aconteceram no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), sem a consolidação de acordo. Para Carlos Alves, os empresários tentam reforçar uma realidade de crise para justificar as economias em relação aos funcionários.

O salário médio de frentista no Distrito Federal, conforme o Sinpospetro-DF, é de R$ 1.450, com auxílio-alimentação para jornadas de 12 horas com 36 horas de descanso. Nos 320 postos da cidade, a entidade calcula existirem 6,5 mil frentistas atualmente.