PIS/Pasep: trabalhadores do DF devem sacar abono até sexta (29/6)

A menos de uma semana do final do prazo para se sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016, 153.326 trabalhadores do Distrito Federal ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 113,9 milhões estão disponíveis para saques na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB) em todo o DF. Quem tem direito aos valores e não procurar uma agência bancária até esta sexta-feira (29/6) vai perder o dinheiro.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 60.070 trabalhadores brasilienses retiraram as importâncias devidas, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho (última atualização) somam R$ 46,1 milhões.

O total que cada trabalhador tem para sacar depende do tempo trabalhado formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem prestou serviço por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, R$ 80.

“Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor; se trabalhou dois meses, ganha 2/12 – e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.

Como funciona?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Tem direito quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (neste caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o beneficiário precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do abono, o FAT custeia o seguro-desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Por isso, as verbas do benefício que não são sacadas pelos trabalhadores no período estabelecido anualmente retornam para o fundo e são usadas em outros programas.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, aconselha os trabalhadores que se enquadram no perfil de beneficiários a verificarem se não possuem algum valor para receber. “Esse é um benefício importante para o trabalhador. Não custa nada entrar na internet ou procurar uma agência bancária para saber se não tem um dinheiro para receber”, recomenda.

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800 726 0207. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações presencialmente, por endereço on-line e pelo número telefônico 0800 729 0001.